Reunião Comissão da Água CMM

Amanhã (01) será realizada reunião da Comissão de Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água e Rede de Esgoto da CMM, às 10h no andar das salas de comissões. Na pauta constam: definição do cronograma oficial de visitas às comunidades, definição de metodologia dos trabalhos para o ano de 2012, exposição do relatório oficial da Comissão Especial da Água de 2009/10, entrega dos documentos oficiais fornecidos pela empresa Águas do Amazonas e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) e o que mais houver.

Comissão da Água

Em virtude da necessidade de fiscalizar o contrato de concessão pública do serviço de Abastecimento de Água e Rede de Esgoto, bem como acompanhar programas governamentais ou não governamentais relativos ao saneamento básico, foi instituída pelo Ato da Presidência nº 267/2011 a Comissão de Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água e Rede de Esgoto que está em vigor desde 13 de setembro de 2011. Wilker Barreto (PHS) é o presidente e Joaquim Lucena (PSB) o relator. Tem como membros os vereadores: Elias Emanuel (PSB), Leonel Feitoza (PSD), Ademar Bandeira (PT), Homero de Miranda Leão (PHS) e Wilton Lira (PDT). A Comissão Especial tem como atribuições: elaborar, discutir e propor políticas públicas relacionadas ao tema do serviço de abastecimento de água e rede de esgoto e tem validade até 31 de dezembro de 2012.