quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Claudia Leitte mostra barriga chapada em Miami
cantora Claudia Leitte mostrou seu corpão de causar inveja nas redes sociais. De férias com a família em Miami, a artista foi fazer um passeio e resolveu compartilhar o momento com os seguidores do seu perfil no Instagram. “Esse 'sustinho' ficou melhor q a pose q fiz posteriormente. rs E vc, @washington1rocha? Nem posou, né? #sqn rsrsrs”, disse na legenda da imagem publicada na noite desta quinta-feira (28).
TCE multa chefe da Agecom em R$ 14,5 mil
As contas da chefe da Agência de Comunicação Social (Agecom) do governo do Estado, Lúcia Carla da Gama Rodrigues, referentes ao exercício de 2011, foram desaprovadas, por maioria de votos, pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quinta-feira (28), durante a 8ª sessão ordinária do ano.
O conselheiro-presidente Érico Desterro desempatou a votação, acompanhando o voto-destaque do conselheiro Raimundo Michiles, que considerou como irregulares as contas da gestora e a multou em R$ 14,5 mil pelas irregularidades.
Entre as impropriedades encontradas nas contas da Agecom estavam, por exemplo, a ausência de publicação da declaração de bens atualizada anualmente, além de irregularidades perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e também junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Lúcia Carla foi multada, segundo o voto, pelos atos praticados com grave infração à norma legal.
Recursos negados
Na mesma sessão, o ex-prefeito de Novo Airão, Wilton Pereira dos Santos, teve seu recurso de revisão negado pela maioria de votos do Tribunal Pleno. Com a decisão, foi mantida a irregularidade nas contas da prefeitura do município, do exercício de 1999, sob responsabilidade do gestor.
Em seu recurso, Wilton dos Santos alegou que não foi devidamente notificado a respeito das decisões do pleno e, por isso, pôde apresentar sua defesa. Porém, segundo o relator do processo, as devidas notificações foram entregues ao ex-prefeito, que assinou todas elas.
Com a decisão, foi mantida na íntegra a decisão do processo originário, de relatoria do conselheiro Lúcio Albuquerque, que o multou em R$ 93 mil por diversas irregularidades.
Outro recurso negado foi o da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), referente ao exercício de 2007, sob responsabilidade de Néliton Marques da Silva. O gestor tentava anular a decisão do pleno que considerou suas contas irregulares e lhe aplicou multa de R$ 12,7 mil por diversas irregularidades, como a ausência da relação com os nomes das pessoas que foram beneficiadas pelo órgão com hospedagens e a omissão de informações quanto aos termos de convênios via ACP.
Prefeitura de Manaus determina que entorno da Manaus Moderna seja reorganizado imediatamente
A determinação da Prefeitura de Manaus para que as feiras da cidade sejam padronizadas, levou a Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Abastecimento (Sempab) a realizar uma ação de emergência, que visa restabelecer a ordem no entorno da Manaus Moderna, no Centro. O objetivo é dar maior fluidez ao trânsito e segurança aos pedestres que circulam na área.
De acordo com Arthur Neto, o entorno da feira, que deveria servir de estacionamento para clientes da Manaus Moderna e de estabelecimentos comerciais nas ruas adjacentes, tem sido usado por caminhões e carretas. “Muitos usam as ruas para estacionar e realizar frete. Isso não pode acontecer. Está impedindo a passagem de veículos e o ir e vir dos pedestres”, assinalou o prefeito, nesta quinta-feira (28), logo depois de visitar o Centro.
Além do prefeito, o Subsecretário da Sempab, Joaquim Lucena, e o diretor de operações do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) Raimundo Encarnação, visitaram a Rua Lourenço Braga, que dá acesso à Manaus Moderna. Ambos estão preparando um diagnóstico para definir a melhor forma de retirar as carretas estacionadas nas vias.
“O ordenamento no trânsito no local terá de passar por sinalização vertical e horizontal, além da fiscalização que será feita pelos agentes do Manaustrans. Vamos orientar os motoristas a não estacionarem nessa área. A ordem é ‘limpar’ toda a área para pedestres e clientes”, disse Encarnação.
Padronização
O processo de padronização começou no início do mês de fevereiro, com trabalhos de mutirões de limpeza e cursos para os feirantes. Os próximos passos, segundo a Sempab, é reformar as estruturas que precisam de ajustes, definir fardamento para todos os profissionais e distribuir cartilhas sobre as normas de saúde a serem adotadas. “Estamos trabalhando para melhorar os ambientes das feiras”, encerrou Joaquim Lucena.
Ex-prefeito de Manacapuru fez cinco contratos irregulares
Secretária de Governo Erica Régis |
A Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Erika Régis, afirma que o ex-prefeito Ângelus Figueira fez cinco Processos Seletivos irregulares e contratou funcionários às vésperas do período eleitoral.
Convidada a esclarecer o motivo de um novo Processo Seletivo em 2013, a Secretária de Governo, explicou com farta documentação, o caos administrativo deixado pela gestão do ex-prefeito e inúmeras contratações irregulares, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e também com a Lei Eleitoral.
Entre as situações comprovadas pela Secretária estão: 1 - a contratação temporária sem compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 157/2011), nos termos do artigo 16, II da Lei de Responsabilidade Fiscal;
2 - o aumento de despesa com pessoal nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo, contrariando o § único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
3 - a realização de contratações no período vedado pela Legislação Eleitoral, contrariando o inciso V do art. 73 da Lei 9.504/97,
4 – a dotação orçamentária insuficiente para atender às projeções de despesa com as contratações e aos acréscimos dela decorrentes, bem como a ausência de autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, nos termos do artigo 169, § 1º, I e II da Constituição Federal.
5 - a impontualidade financeira do Município de Manacapuru, em honrar com o pagamento de salários dos servidores municipais referente à Competência de dezembro de 2012,
Em decorrência, principalmente, desses cinco pontos irregulares verificados nos cinco Processos Anteriores, o prefeito Washington Regis resolveu realizar um Processo Seletivo para atender emergencialmente a Secretaria Municipal de Educação. Segundo a Secretária, Erika Régis, a revogação aconteceu no dia 07 de janeiro de 2013 e publicado no Diário Eletrônico dos Municípios no dia 10 de janeiro de 2013.
Régis explica nomeação de sua sobrinha na Prefeitura de Manacapuru
Régis critica oposição |
“A Érica pediu para ser exonerada por que como advogada ela ganha muito mais dividendos profissionais e financeiros do que como secretária do município” disse Régis, e completou “ a oposição fez um barulho como se eu estivesse cometendo alguma ilegalidade, não existem ilegalidades, a súmula vinculante está sendo cumprida a risca e como eu precisava de uma pessoa de minha inteira confiança, renomeei a Dra. Erica”
Régis também atribuiu a oposição acusações infundadas sobre sua administração, o prefeito afirmou que muitas “falcatruas” da administração passada tiveram a participação desses vereadores que o criticam. E citou exemplos “Cometeram saques de cheques da prefeitura na boca do caixa, o não pagamento do salário dos servidores do mês de novembro e dezembro entre outras pérolas. Nepotismo, é picuinha barata de uma oposição fraca e sem conteúdo moral, quero os ver apontarem uma irregularidade administrativa ou fraude de minha gestão que venha trazer prejuízos ao povo manacapuruense” finalizou.
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