O poder público municipal de Coari faz escola, São Sebastião do Uatumã copia a arte de fraudar o erário, nós não iremos parar de fiscalizar, pode fazer ameaças a vontade.
SECRETARIA MUNCIPAL DE CASA CIVIL
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 358/2013 – SEMEF.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Economia e Finanças – SEMEF e a empresa H. R. A. DE SOUZA.
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 358/2013 de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEMEF.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação da empresa H.R.A. DE SOUZA. Referente ao fornecimento de pontos de acesso a Internet, com os equipamentos necessários, cedidos em comodato para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari – PMC.
À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Coari, solicitando ratificação.
Coari, 08 de fevereiro de 2013.
ELIZOMAR FERREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é inexigibilidade de licitação pertinente ao processo nº 358/2013 no valor total de R$ 28.200,00(vinte o oito mil e duzentos reais).
Coari, 08 de fevereiro de 2013.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari em exercício
Publicado por:
Daniel Maciel Gomes
Código Identificador:13C7C10F
SECRETARIA MUNCIPAL DE CASA CIVIL
DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0323/2013 – SEMEF.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Economia, Finanças – SEMEF e a Empresa MEDQUIP COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MEDICAMENTOS LTDA.
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 0323/2013 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação da empresa MEDQUIP COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MEDICAMENTOS, referente a aquisição de lençóis de vários modelos fronhas e outros em caráter emergencial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Coari, solicitando ratificação.
Coari, 14 de fevereiro de 2013.
ELIZOMAR FERREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação pertinente ao processo nº 323/2013, no valor total de R$ 379.391,00 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e um reais).
Coari, 14 de fevereiro de 2013.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
Publicado por:
Daniel Maciel Gomes
Código Identificador:E8B4B824
SECRETARIA MUNCIPAL DE CASA CIVIL
DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0323/2013 – SEMEF.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Economia, Finanças – SEMEF e a Empresa PRETACOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 0323/2013 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação da empresa PRETACOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, referente a aquisição de Blocos de Avaliação de Riscos, Atestados Médicos e outros formulários em caráter emergencial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme Decreto 09/2013.
À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Coari, solicitando ratificação.
Coari, 14 de fevereiro de 2013.
ELIZOMAR FERREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação pertinente ao processo nº 323/2013, no valor total de R$ 318.376,75 (trezentos e dezoito mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Coari, 14 de fevereiro de 2013.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
Publicado por:
Daniel Maciel Gomes
Código Identificador:18C42432
SECRETARIA MUNCIPAL DE CASA CIVIL
DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 374/2013 – SEMEF.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Empresa MIPEL Comércio e Serviços LTDA – ME.
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 374/2013 de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSB.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, combinado com o Decreto Municipal nº. 09/2013, para a contratação da empresa MIPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, visando à aquisição de material de construção para, em caráter emergencial, realizar os serviços de recomposição de meio fio, calçadas, sarjetas, linha de bueiros, tampas de concreto, caixa de passagem, caixa de inspeção e outras demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Coari, solicitando ratificação.
Coari, 14 de fevereiro de 2013.
ELIZIOMAR FERREIRA BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura de Coari
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação pertinente ao processo nº 374/2013, no valor total de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais).
Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
Publicado por:
Daniel Maciel Gomes
Código Identificador:C6536A4C
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.: 002/2013
INTERESSADO: Prefeitura de São Sebastião do Uatumã eVanderli Moreira Castro
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 002/2013 de interesse da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, II da Lei Nº 8.666 de 21.06.93, a contratação de VANDERLI MOREIRA CASTRO, referente fornecimento de combustíveis para as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, no valor de R$ 30.040,00 (Trinta mil quarenta reais).
À consideração Do Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Sebastião do Uatumã, solicitando ratificação.
São Sebastião do Uatumã, 07 de Janeiro de 2013.
Comissão Permanente de Licitação
Pelo exposto Ratifico, a dispensa de licitação pertinente ao processo nº 002/2013, no valor total de R$ 30.040,00(Trinta mil e quarenta reais).
ADJUDICAR DIRETAMENTE o objeto da dispensa a empresa VANDERLI MOREIRA CASTRO, inscrita no CNPJ 07.870.763/0001-32.
Publique-se e cumpra-se.
São Sebastião do Uatumã- Am, 07 de Janeiro de 2.013.
ADALBERTO SILVEIRA LEITE
Prefeito Munic. de São Sebastião do Uatumã
Publicado por:
Rosevane Vasques de Oliveira
Código Identificador:9961970C
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.: 001/2013
INTERESSADO: Prefeitura de São Sebastião do Uatumã e André Serrão Gonzaga
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 001/2013 de interesse da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, II da Lei Nº 8.666 de 21.06.93, referente a Locação de um imóvel para Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, no valor de R$ 4.933,08(Quatro Mil Novecentos e Trinta e Três reais e Oito Centavos).
À consideração Do Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Sebastião do Uatumã, solicitando ratificação.
São Sebastião do Uatumã, 04 de Janeiro de 2013.
MONICA ABECASSIS DE MENEZES
Presidente da CPL
Pelo exposto Ratifico, a dispensa de licitação pertinente ao processo nº 001/2013, no valor total de R$ 4.933,08(Quatro Mil Novecentos e Trinta e Três reais e Oito Centavos). Adjudicar diretamente o objeto de dispensa de licitação ao Sr. André Serrão Gonzaga, C.P.F: n°. 683.287.962-87.
DETERMINAR a Secretaria Municipal de Administração e Finanças que emita nota de empenho no valor correspondente ao credito acima especificado em favor do adjudicatório direto, dando-lhe ciência no prazo de 10(dez) dias para retirar o instrumento hábil, sob pena de decair ao direito de contratação e sofrer as penalidades previstas em lei.
São Sebastião do Uatumã, 04 de Janeiro de 2013.
ADALBERTO SILVEIRA LEITE
Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, 04 de Janeiro de 2013, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Publicado por:
Rosevane Vasques de Oliveira
Código Identificador:7C08B18D
SECRETARIA MUNCIPAL DE CASA CIVIL
DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*)
DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*)
PROCESSO Nº. 017/2013 – SEMEF.
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC e TRIO 4 VIAS EVENTOS LTDA - ME
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 017/2013 de interesse da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC.
Fica inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, III da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação da empresa TRIO 4 VIAS EVENTOS LTDA – ME, referente à apresentação artística do “TRIO BBZÃO” para comemoração da abertura do ano letivo de 2013, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC.
À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Coari, solicitando ratificação.
Coari, 14 de fevereiro de 2013.
ELIZOMAR FERREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é inexigibilidade de licitação pertinente ao processo nº 017/2013 – SEMEF no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Coari, 14 de fevereiro de 2013.
(*) republicado por haver incorreções
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari em exercício
Publicado por:
Daniel Maciel Gomes
Código Identificador:747786E7
SECRETARIA MUNCIPAL DE CASA CIVIL
DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 296/2013 – SEMOSP.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a empresa Studio Casa Comércio e Serviços de Tecidos e Decorações LTDA ME.
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 296/2013 de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, II, combinado com inciso I do art. 13 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação da empresa Studio Casa Comércio e Serviços de Tecidos e Decorações LTDA ME, referente estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Coari, solicitando ratificação.
Coari, 08 de fevereiro de 2013.
ELIZOMAR FERREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é inexigibilidade de licitação pertinente ao processo nº 296/2013 no valor total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
Coari, 08 de fevereiro de 2013.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
Publicado por:
Daniel Maciel Gomes
Código Identificador:C38D28B5
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 021/2013, celebrado em 09/01/2013, processo n 001/2013.
2.PARTÍCIPES:O Município de São Sebastião de Uatumã, e André Serrã o Gonzaga.
3.OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a Locação de Imóvel, conforme os termos e justificativas constantes do processo.
4.VALOR GLOBAL: R$ 4.933,08(Quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oito centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a conta da seguinte rubrica orçamentárias 03.01.01.08.244.0034.2.032 – Implementação e Operacionalização das Ações de Assistência Social elemento de despesa – 33.90.36.10 – RP- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 4.933,08(Quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oito centavos).
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua e produzindo seus efeitos legais com a devida publicação na Diário Oficial.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispensa de licitação nos termos do artigo 24, II, da lei 8.666/93.
São Sebastião de Uatumã, 09 de janeiro de 2013.
ADALBERTO SILVEIRA LEITE
Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, 09 de Janeiro de 2013, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal
Publicado por:
Monica Abecassis de Menezes
Código Identificador:83546F0B
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