Deputado Cidade quer mais segurança nas maternidades do AM

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Se depender do deputado estadual Orlando Cidade (PTN), todas as maternidades do Estado deverão disponibilizar gratuitamente pulseiras anti-sequestros aos recém nascidos amazonenses. O parlamentar elaborou um projeto de lei, onde solicita que a medida seja adotada no Amazonas para proporcionar segurança aos bebês nas maternidades locais, sejam elas particulares, federais ou municipais. O projeto tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que deverá emitir um parecer nos próximos dias. 

Segundo o deputado, com a distribuição das pulseiras, os recém nascidos estarão seguros nos ambientes hospitalares  e poderão ser localizados caso haja o sequestro. “A pulseira deverá ser colocada no pulso do bebê e emitir um forte apito em situações onde ele seja retirado na maternidade sem a autorização dos pais”, disse.

Ainda de acordo com Cidade, a pulseira deverá ser composta por um sensor de alarme e afixada a um dispositivo, cujo fecho só poderá ser desativado por um funcionário da maternidade. Além disso, todas as portas de entrada e saída da instituição de saúde deverão conter dispositivo que acione o alarme.

Caso o projeto de lei seja aprovado, o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 180 dias, contando a partir da data de publicação. O não cumprimento da determinação, que ainda está em fase de tramitação na Aleam, ocasionará em multas que vão de R$ 1 mil a R$ 5 mil as unidades hospitalares infratoras.

“Essas pulseiras já são utilizadas na França, Inglaterra, Irlanda, Malásia e Austrália, além de maternidades de campinas e São Paulo, onde já apresentaram bons resultados”, finalizou o deputado.