quarta-feira, 25 de maio de 2011

Câmara aprova Código Florestal de Aldo Rebelo


As bancadas do PSOL e do PV posicionaram-se integralmente contrárias ao texto do relator. A partir de agora, os deputados passam a analisar emendas propostas.

O plenário da Câmara aprovou hoje o novo Código Florestal, conforme texto-base do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Foram 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. As bancadas do PSOL e do PV posicionaram-se integralmente contrárias ao texto de Rebelo.
A partir de agora, os deputados passam a analisar emendas. Um dos pontos polêmicos é a emenda 164, que transfere aos Estados o poder de definir as atividades que poderão ser desenvolvidas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) desmatadas. A sessão para analisar o projeto deverá prosseguir até a madrugada.

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