terça-feira, 24 de maio de 2011

Processo contra desembargador Ari Moutinho é adiado no CNJ


Relator do processo, Marcelo Neves pediu absolvição do desembargador, acusado de favorecimento e imparcialidade em processos na Justiça Eleitoral

O relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 4057-42/2010, Marcelo Neves, pediu nesta terça-feira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a absolvição do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), das acusações de favorecimento e imparcialidade em processos na Justiça Eleitoral, quando era presidente do TRE-AM, em favor do prefeito Amazonino Mendes e do ex-governador Eduardo Braga.

Marcelo Neves contestou as denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) dizendo que não há provas materiais que incrimine o desembargador nos indícios de grave violação ao deveres funcionais.
Após a leitura do longo relatório e voto, com detalhes sobre as quatro acusações e os depoimentos das testemunhas, o julgamento foi suspenso e adiado para a próxima sessão do CNJ porque a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e o conselheiro José Adônis Callou pediram vista conjunta do PAD para analisar melhor a acusação, defesa e o voto do relator. 

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