Lisboa tinha razão.

Quitanda das sentenças perde o seu presidente.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Ari Moutinho da Costa, e afastá-lo preventivamente de suas funções até o término da apuração do que chama de "graves indícios de infração disciplinar cometida pelo desembargador" .

De acordo com o CNJ, sindicância realizada pela Corregedoria do órgão aponta que, como presidente do TRE, Moutinho teria favorecido o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, além de ter requisitado para trabalhar no Tribunal um delegado que presidia um inquérito policial contra seu filho. Ele é alvo ainda de outras acusações envolvendo troca de favores e violação dos princípios da moralidade e impessoalidade.

Os conselheiros acataram por unanimidade o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que relatou as Sindicâncias (200910000016959 e 200910000016832) contra o desembargador.

"A gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas pelo sindicado impõe seu afastamento", destacou o ministro em seu voto. Com a decisão, Moutinho ficará afastado de suas funções tanto no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), quanto no TRE-AM, até a conclusão do PAD que tramitará no CNJ.

Segundo o ministro, o afastamento preventivo visa preservar a figura do sindicado, além de resguardar os jurisdicionados.

Moutinho é suspeito de ter favorecido o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, no andamento de um mandado de segurança no TRE-AM, em que o político questionava decisão tomada pela juíza da 58ª Zona Eleitoral de Manaus, Maria Eunice Torres do Nascimento.

A juíza determinou a cassação do registro de candidatura de Amazonino, por captação ilícita de recursos e votos, além de negar a expedição do seu diploma, o que o impediria de tomar posse como prefeito.

De acordo com o relatório de sindicância, a ação "recebeu tramitação mais célere do que a convencional".

Além disso, a juíza foi afastada da presidência do processo eleitoral de 2008 em Manaus, antes do julgamento do mandado de segurança e a apresentação da prestação de contas de Amazonino, assim com sua diplomação foram prorrogadas pelo presidente do TRE-AM.

O ministro salientou que o filho de Ari Moutinho figurava como 1º suplente para a vaga do vice-prefeito eleito e que, no ano passado, Amazonino nomeou a filha do desembargador para a presidência da Fundação Dr. Thomaz, entidade da administração indireta do município de Manaus, fato este, que segundo o voto, demonstra a troca de favores.

Acusações - O PAD vai apurar ainda outros três fatos relacionados ao desembargador. Um deles se refere à relação considerada suspeita entre o presidente do TRE-AM e o governador do estado Eduardo Braga, o qual nomeou o filho do desembargador para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

"O relacionamento é inapropriado, interferindo em sua independência judicial", ressaltou Dipp em seu voto, uma vez que o governador está sujeito à jurisdição do TRE-AM.

Ari Moutinho teria ainda influenciado inquérito policial contra seu filho, ao requisitar para cargo em comissão no Tribunal Eleitoral o delegado que presidia o caso.

O desembargador é acusado ainda de favorecer o padrasto de seu genro em uma ação de manutenção de posse de terras, que tramitava na Justiça Comum.

Ano eleitoral - O conselheiro José Adonis Callou, assim como o corregedor nacional, defendeu o afastamento cautelar do presidente do TRE-AM, devido à proximidade do processo eleitoral, que no estado seria presidido por Ari Moutinho.

"A ausência de imparcialidade é o vício mais repugnante na prestação jurisdicional", afirmou Callou. O conselheiro Milton Nobre, por sua vez, destacou que o afastamento é necessário para resguardar o interesse público.

O conselheiro Jorge Hélio lembrou ainda que o fato "demonstra a influência política que membros de TREs exercem, quando deveriam ter imparcialidade para julgar pelejas político-partidárias". "Essa questão não é pontual, mas sintomática", acrescentou Jorge Hélio.

Ofício - O ministro Gilson Dipp informou aos conselheiros que encaminhou ofício na última segunda-feira (29/3) para o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Domingos Jorge Chalub, solicitando maiores informações sobre notícia publicada no Jornal do Brasil.

A notícia, veiculada no jornal de circulação nacional no mesmo dia, informava que o presidente do TJAM havia garantido ao desembargador Ari Moutinho o cargo de Corregedor Geral no Tribunal.

Promessas – promessas e mais promessas...

Olá gente.

Não dar para levar a sério este prefeito de Manaus, o senhor Amazonino Mendes o popular ‘Gagánino’.

Leio nos jornais da cidade morena; que o mandatário refez as contas e disse que não dar pra fazer as mil creches (promessa de campanha). Mas, com muito esforço ‘dar’ pra entregar 'umas' cento e cinqüenta.

No mesmo caderno ou na mesma matéria; o velhaco dispara que os corujinhas, são uma indústria de multas. E falar em retirar os vilões.

Caríssimos leitores – este rapaz pirou de vez.

A partir desta data; vamos nos concentrar em um único alvo. O candidato do Gagánino.
O malandro vai apresentar “A” – “O” e vamos fazer uma campanha reflexiva. Não ao candidato do GAGÁNINO. Fechado?

Pai do Ano - sifu. O próximo é o juiz Elci Simões.

O desembargador Ari Moutinho "Pai do Ano" foi afastado da presidência do Tribunal Regional Eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ari Moutinho “Pai do Ano” - que também foi afastado do TJA - havia preparado uma carta, renunciado ao cargo, para evitar um maior desgaste, mas não teve tempo de apresentá-la. No seu lugar, assume imediatamente a desembargadora Graça Figueiredo.

O Ministro Gilson Dipp fez um relatório arrasador. Lembrou o caso que envolveu o afastamento da juíza eleitoral Maria Eunice Torres pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e relacionou os escândalos que envolveram o juiz Elci Simões, denunciado por suposta venda de sentenças e vem postergando o processo de Manacapuru. .

Relação promiscua com o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que resultaram na indicação de uma filha do desembargador para compor o secretariado do prefeito de Manaus, também foram citadas por Dipp, que pediu a aposentadoria compulsória de Ari Moutinho.
O juiz Elci Simões é o próximo.

Informes nacionais.

Zé Sarney e Zé Dirceu querem anular prévias do PT-MA

Diante da recusa de vários dirigentes nacionais do PT de fazerem intervenção para obrigar o partido no Maranhão a se coligar com o PMDB, a favor da governadora Roseana Sarney, o senador José Sarney insiste com a tentativa de golpe. Agora quer que o Diretório Nacional anule o encontro realizado nos dias 26 e 27 e convoque outro para tentar reverter a decisão dos delegados de coligar com o PCdoB e o PSB. "Isso é só manifestação de desespero, de inconformismo com o exercício da democracia interna do PT que definiu pelo apoio ao Flávio Dino", diz o vice-presidente do PT, Augusto Lobato. Segundo ele, "para executar a manobra golpista, o Palácio dos Leões escalou o prefeito de Buriticupu, Antonio Primo, cuja esposa, Francisca Primo, filiada ao PT, era delegada, mas não estava em dias com as finanças do partido, o que ocasionou a sua substituição por outra delegada. Coube então a Francisca Primo recorrer ao Diretório Nacional pedindo a anulação do Encontro".

Lula virou refém do PMDB, afirma Marina


Folha Online - A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva (PV), acusou ontem o governo de ter virado refém do PMDB por se recusar a negociar com os adversários tucanos. A senadora defendeu um "realinhamento histórico" entre PT e PSDB, que polarizam a disputa pelo Planalto desde 1994. Para ela, a falta de diálogo entre eles leva o governo a depender de uma base parlamentar baseada no fisiologismo - a política da troca de favores. Marina comparou a aliança PT-PMDB, que também apóia a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff, à relação do governo Fernando Henrique Cardoso com o DEM. "O PSDB quis governar sozinho e ficou refém do DEM. E o PT quis governar sozinho e virou refém do PMDB", disse em palestra a estudantes: "É preciso que PT e PSDB tenham a maturidade de estabelecer um diálogo. Há questões que são estratégicas para o Brasil e não podem ser negligenciadas". Marina defendeu um pacto de "governabilidade mínima" para que o vencedor das eleições monte uma base "mais qualificada, sem viés fisiológico". E classificou de ultrapassado o conceito de hegemonia do marxista Antonio Gramsci (1891-1937), referência teórica do PT: "Aquela visão não se coloca mais na realidade atual".

Japiim no berço.

Aniversário do Conjunto 31 de março.

Neste sábado, 03-04-09, é grande comemoração dos quarenta anos do bairro do Japiim, mas especificamente o conjunto 31 de março.

O programa “Debate Caboclo” com a sua equipe pedra noventa estará narrando os fatos: Eu, Garcia Junior, Pedro Filho e o Abdala Fraxe.

É esperada à presença de vários candidatos: Uns, para a reeleição, outro para governo de estado.

A gandaia tem a digital do ex-vereador Irailton Sena, cabo eleitoral de quem? Você confere aqui... E no Programa “Debate Caboclo”.

Dedo de gesso volta atacar.

Serafim Corrêa volta a dedura o blog na PF.

Na última quarta – feira, 31, o ex-prefeito Serafim Corrêa, voltou a refazer denúncias evasivas contra o meu blog, fui interrogado na PF.

No ano de 2008, o velhaco tentou por via judicial retirar o blog do ar, o verdadeiro espaço da resistência baré. Dizia-se vitima de perseguição, ficou sensível com as criticas “pessoais”. Rrrsss.

No mesmo ano; o político usou laranja para fazer falsa denúncia no 10° DIP, contra a minha pessoa.

Por incrível que possa parecer, isso só aconteceu quando dei um sonoro NÃO à futura campanha do velhaco.

Mutirão de serviços básicos nos bairros Amazonino Mendes e no Novo Aleixo continua em ritmo acelerado

Fotos Divulgação: Ruas 38 e Ibicaré no bairro Amazonino Mendes

Da assessoria: Os trabalhos da Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), nos bairros “Mutirão” Amazonino Mendes e Novo Aleixo continuam intensos para atender mais de 15 vias em cada uma das localidades, com a execução dos serviços básicos de terraplenagem, recuperação de vias, desobstrução de bueiros, fechamento de valas de implantação de rede de água e correções de meio-fio e sarjeta.
Nesta quinta-feira, o subsecretário de Serviços Básicos da Seminf, Sérvio Túlio Mattos, esteve nos bairros para inspecionar o andamento dos trabalhos. “Por determinação do Prefeito Amazonino Mendes, estamos trabalhando noite e dia, de domingo a domingo, para atender a população, concluindo os serviços no menor tempo possível”, afirmou Sérvio Túlio.




Justiça manda prefeitura retirar flutuantes de toda a orla do rio Negro

A Prefeitura de Manaus está organizando uma operação que vai envolver cinco secretarias e órgãos da administração municipal para cumprir uma ordem judicial de retirada de todos os flutuantes da orla do rio Negro. A data para essa retirada ainda será definida em reunião conjunta com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), o Instituto Municipal de Transportes e Trânsito (IMTT) e a Guarda Metropolitana de Manaus (GMM).
Nesta quinta-feira e sexta-feira (1 e 2), o Implurb vai notificar os proprietários de casas, oficinas, balsas, pontões e outros tipos de flutuantes, sobre a sentença que condenou a Prefeitura de Manaus ao “dever de fazer”, ou seja, à obrigação de retirar todos os flutuantes da orla do rio Negro.
A ordem para cumprir a sentença partiu do promotor de Justiça Aguinelo Balbi Júnior, da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), com base em uma decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Adalberto Carim Antônio, emitida .em 2004, mas que só agora será cumprida pela administração municipal.