Por José Maria Castelo Branco
EM 24 DE ABRIL,QUATRO DIAS APÓS A POSSE DE ANGELUS FIGUEIRA, NOVO PREFEITO DE MANACAPURU, JASIEL NUNES DE ALENCAR, O TORORÓ, SACOU DOS COFRES DA PREFEITURA R$ 800 MIL. O PREFEITO ESTÁ PEDINDO A PRISÃO DO VEREADOR, QUE AGORA TERÁ QUE EXPLICAR ONDE COLOCOU O DINHEIRO,. ACOSTUMADO ÀS CONVENIÊNCIAS DE PREFEITOS ANTERIORES, QUE LHE PERMITIRAM INSTAURAR UMA REPUBLIQUETA EM MANACAPURU, DESTA VEZ O PRESIDENTE DA CÂMARA TERÁ DE RESPONDER POR SEUS ATOS E EXPLICAR, NA JUSTIÇA, COMO CONSEGUIU SACAR RECURSOS PÚBLICOS SEM O DEVIDO AMPARO LEGAL.
NO INTERIOR DO AMAZONAS É ASSIM E VOCÊ PAGA A CONTA
O vereador Jasiel Nunes de Alencar, o Tororó, presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, criou um mundo jurídico específico para ele, no qual as leis são feitas só para beneficiá-lo. O maior absurdo de todos foi tirar a competência para conceder permissão de táxis e de motocicletas do município e passar para a Câmara, ficando ele, o vereador Tororó, com o poder de dar ou não as concessões a quem deseja trabalhar.
Burlando a lei, o vereador fez tudo isso com o consentimento, primeiro do ex-prefeito Washington Régis - que por causa disso foi multado pela Justiça do Estado, uma vez que a competência para gerenciar o trânsito pertence ao município, sendo a prefeitura o Poder concedente. Ao abdicar do poder de gerenciar o trânsito no município, Régis permitiu que Tororó usurpasse uma função pública que não lhe pertencia. O substituto de Régis, Edson Bessa, manteve o poder de Tororo que, como presidente da Câmara continuou tomando decisões que eram atribuições do executivo.
Hoje, para que taxistas e mototaxistas possam obter placa dos veículos e coletes para trabalhar dependem do aval do vereador, que é quem recolhe as taxas e mantém um curral eleitoral entre esses trabalhadores. Com afã de criar leis, mas sem conhecimento jurídico algum, Tororó continua sua incursão pelo mundo da ilegalidade, subvertendo o Estado de Direito e interpretando a legislação da maneira que bem entende.
Outro exemplo de atropelo das leis se deu agora, quando Tororó, na condição de presidente da Câmara, reuniu os vereadores para revogar o decreto do prefeito Ângelus Figueira, que instituiu estado de calamidade pública em Manacapuru. O ato do prefeito se deu por causa das condições alarmantes em que se encontrava a cidade, logo após Ângelus tomar posse, em 20 de abril.
Sem ter conhecimento de que decretação de estado de calamidade pública é uma prerrogativa do Executivo municipal, e que independe de aprovação do Poder Legislativo, Tororó achou por bem revogar o decreto, como se tivesse competência para isso.
Cometer arbitrariedade tem sido a tônica de Tororó desde quando seu mentor político, o ex-prefeito Edson Bessa, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por captação ilícita de votos, nas eleições de 2008. Tororó, que ocupou o cargo de prefeito logo após a cassação de Bessa até a posse Ângelus, cometeu mais um ato contra o povo de Manacapuru.
No dia 24 de abril, quatro dias após a posse do novo prefeito, Tororó sacou dos cofres da prefeitura a importância de R$ 800 mil, sem qualquer necessidade, uma vez que o dinheiro não teve destino justificado. Acostumado às conveniências de prefeitos anteriores, que permitiam a Tororó instaurar uma republiqueta em Manacapuru, desta vez o presidente da Câmara terá de responder por seus atos e explicar, na Justiça, como conseguiu sacar recursos públicos sem o devido amparo legal.
Vereador acusado de omissão
Quando Sidinilson Holanda renunciou aos cargos de vice-prefeito e de secretário de Saúde de Manacapuru, em março desse ano, ele bateu forte no presidente da Câmara Municipal, Jasiel Nunes de Alencar, o Tororó. A principal acusação era de que Tororó foi omisso, negligente e cúmplice da administração incompetente de Edson Bessa, que deixou a cidade coberta de lixo.
Sidinilson, que é médico, declarou que deixava a administração municipal porque temia ser responsabilizado por uma provável epidemia na cidade em decorrência da quantidade de lixo que se acumulava nas ruas e praças. Tororó, que hoje quer se apresentar como fiscalizador da administração do prefeito Ângelus Figueira, nunca se pronunciou contra os desmandos de Bessa, nem mesmo quando a prefeitura realizou licitação de R$ 2,5 milhões, para compra de material de consumo, vencida por empresas de Manaus, quando tal material poderia ter sido adquirido no comércio da cidade.
O presidente da Câmara também foi omisso quando doentes vindos da zona rural do município eram transportados na caçamba de veículos de cargas até o hospital por falta de ambulância. Aliás, Tororó só mostrou alguma competência quando participava de festas em hotel de luxo de Manacapuru, acompanhando de belas garotas, de Bessa e de Washington Regis, que ninguém sabia o que fazia ali.
