domingo, 19 de julho de 2009

Mazelas da Semed XI

SEMED – A CASA DA MÃE JOANA

A empresária Vanessa enviou nota de agradecimento ao blog.

O secretário “Orelha de Freira”foi pessoalmente conhecer a inimiga do Pávulo. Mas a verdade é que em número de inimigos, ela só perde pro Gagánino Mendes. E agora a loira anda rindo com as paredes, porque o “orelha de freira” garantiu que ela é “imexível”. Afinal Dr. Fabian não pode perder seu braço direito, a dupla é perfeita, só perde pro famoso quarteto Os Trapalhões. A passagem de ambos por ali será sempre lembrada e registrada nos anais dos assessores “anta” do grande professor doutor e ex subsecretário daquela casa.

E diante de tanta “competência”, a empresária assessora continua cuidando dos contratos administrativos das empresas que lhe interessam.

Quam avisa inimigo é: Mostra a Orelha secretário! Ensine ao Cara de Papel de Embrulhar Prego, sobre direto administrativo. Ele, que é o ordenador de despesas parece desconhecer, que a Administração Pública consiste na própria atividade administrativa executada pelo Estado por meio de seus órgãos ou entidades. A Administração Pública não é estática, ela não pára, muda seus gestores e os antigos atos emanados e os compromissos assumidos, não podem deixar de serem apreciados. Ele não pode deixar de executar nenhum ato, ainda que diga respeito a gestores anteriores, tem sim que analisa-los quanto a sua legalidade. Não pode o atual gestor ficar com pilhas de processos sem saber o que fazer, se não sabe o que fazer, tem que mandar para o setor competente emitir parecer e dar seguimento. Os pedidos de indenização por férias, décimo terceiros, a que tem direito os chamados RDAS, estão se transformando numa celeuma e sofrimento. Existem processos parados desde fevereiro no NDD e alguns não sabem o que fazer! O troca-troca de gerentes tem trazidos grandes prejuízos, pela falta de compromisso de uns e outros ali investidos. O pagamento não é ato de caridade de Vossa Senhoria, mas dirietos garantidos a todos os trabalhadores. O cara de Papel de Embrulhar Prego não pode se eximir de dar continuidade a nenhum ato, onde tais servidores tem seus direitos líquidos e certos. Pagamento das rescisões dos ex servidores não podem ficar retidos, mas encaminhados à Secretaria competente (SEMAD). O Mau Humorado Anselmo sabe que a retenção de processo, é passível de Mandado de Segurança? Lembre-o, que hoje ele ESTÁ subsecretário, mas esse cargo é passageiro. Que tal ele também tratar ex servidor, com dignidade e respeito. E isso serve para o senhor também. Qual o problema dos atuais gestores em receber ex servidores, já que estes não tem o tratamento que deveriam ter?

Só para que não esqueçam, Aristóteles ensinava, que a verdadeira igualdade, que almeja primordialmente a dignidade da pessoa humana, consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

Lembra dos ensinamentos do Grande Ruy Barbosa Senhor Secretário? Ele ensinava que a regra da igualdade, não consiste senão em aquinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam. Tratar com desigualdade os iguais ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante e não igualdade real.

O Orelha de Freira, não pode esquecer que além de gestor público é operador do direito, tem que começar a por em prática esses ensinamentos que supedaneiam o princípio da Igualdade esculpido na nossa Carta Magna. Os professores querem saber por que alguns ganham tanto e outros, que estão na sala de aula, recebem um ralado subsídio abaixo de R$ 900? Por que as professoras lotadas na extinta assessoria jurídica estão recebendo supersubsídios sem portaria? Qual a justificativa para a lotação da professora Maria, Cláudia naquela assessoria com subsídio elevado? E a pergunta que não quer calar: a professora Maria Claudia foi aprovada no estágio probatório não concluído, não precisaria ela estar em sala de aula pra ser avaliada? Ora, o cargo de professora é tão vergonhoso assim? E o que é pior: não tem nenhuma formação jurídica, nem qualquer outra. Com a palavra, as superpoderosas assessoras, ou melhor, as senhoras sindicâncias. Quantas mesmo já foram concluídas? Esperamos que o sindicato se inteirasse das mazelas. Estamos denunciando o fato ao MP, para que apure os atos de improbidade que ocorrem por ali, e sejam obrigadas a ressarcir o erário. E estamos de olho em todas as publicações do DOM, e aquilo que o senhor não souber pergunte a sua assessora. E para encerrar, tem assessora nova no pedaço não é Vanessa? Seu nome é Karla com K, quanto tempo sobreviverá no serpentário da Saldanha Ximenes?

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