A Prefeitura de Barcelos é a primeira no Amazonas a atender a reivindicação dos povos tradicionais e passar para eles a responsabilidade de administrar os recursos destinados à saúde indígena. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, José Ribamar Beleza (PMDB). "Esse é um antigo pedido dos indígenas e prometi que atenderia. Este ano, começaremos a transição dos serviços para que em 2010 os próprios representantes dos povos tradicionais possam administrar seus recursos”, acrescentou o prefeito.
De acordo com ele, uma comissão formada por cinco pessoas, sendo três representantes indígenas e dois membros do município darão início ao processo de transição. O prefeito informou que os próprios indígenas irão eleger seus representantes nessa nova forma de administração. Os eleitos passarão por cursos de capacitação em temas relacionados à saúde e gestão pública. Segundo Beleza, os novos gestores deverão administrar um recurso de R$ 73 mil que é repassado todo mês pelo governo Federal ao município, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Em Barcelos existem, aproximadamente, 1,5 mil indígenas, o equivalente a 6% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles pertencem às etnias: Baré, Baniwa, Piya-Tapuya, Arapasso, Dessana, Tariana, Tukano, Macuxi, Werekena, Urubu-Tapuia, Caxinaua, Ticuna, Tuyuca, Lanawa, Canamari, Karapanã e Wanano e estão distribuídos em 23 comunidades e cinco bairros no município.
Barcelos possui um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da Funasa, mas é grande o conflito entre as etnias e os administradores do distrito . Só no ano passado, a Funasa em Manaus foi invadida três vezes por lideranças indígenas que reivindicavam a gestão dos distritos sanitários no interior do Amazonas.
Atualmente, os indígenas de Barcelos contam com postos de saúde municipais distribuídos nas comunidades, pronto-socorro para atendimentos de urgências e emergências, equipes de saúde itinerantes com a atuação de médicos especialistas, enfermeiros e agentes de saúde especializados nas peculiaridades indígenas.
Segundo Ribamar Beleza, com a transferência da gestão da saúde aos indígenas, eles terão que administrar os recursos públicos para que toda essa estrutura de atendimento permaneça funcionando. “O município dará todo apoio a eles, mas a palavra final será dos gestores indígenas. Eles irão decidir qual a melhor forma para aplicar os recursos”, afirmou o prefeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário