Mototaxistas prometem invadir

Regularização dos mototaxistas vai ser discutido na Assembléia Legislativa

Da asessoria - Mais de 3,5 mil mototaxistas prometem invadir a Assembléia Legislativa do Estado (ALE), na próxima segunda-feira, (6), durante a audiência pública que será realizada às 10h no plenário Ruy Araújo que vai debater a regulamentação da profissão de mototaxista e motoboy que está em tramitação no Senado Federal. O anuncio foi feito ontem (3) pelo presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Amazonas (Simotam), Miguel Alves da Silva, que afirmou que há quase dez anos a categoria vem lutando pela regularização da profissão.
A propositura de autoria da deputada Therezinha Ruiz (DEM) foi aprovada por unanimidade pelos deputados e deve contar com a participação do senador Arthur Neto (PSDB) e o deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB). .
Segundo o presidente do Simotam, Miguel Alves, atualmente existem no Brasil mais de 2,5 milhões de mototaxistas que estão esperando pela regulamentação da profissão. Ele disse que ainda existe muito preconceito contra os motociclistas e agradeceu a deputada Therezinha Ruiz pela oportunidade de realizar uma audiência pública para debater o tema.
“Ainda existe muita desinformação em relação aos profissionais que trabalham com motocicletas. Existem laudos técnicos que comprovam que dificilmente os mototaxistas estão envolvidos em acidentes de trânsito. Estamos trabalhando para melhorar a profissão é prestar um melhor serviço para a população. Com o tramite positivo no Senado Federal, estamos com praticamente 90% da profissão aprovada”, comemora Alves.
A deputada Therezinha Ruiz disse que depois de muitas discussões entre as instituições, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO) que apresentou o projeto de lei do Senado 203/01 que regulamenta as atividades de “mototaxista” e “motoboy” no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias em serviços comunitários de rua está em tramitação e deve ser aprovado.
“È preciso debater este tema com carinho e responsabilidade, pois de acordo com os representantes da categoria dos mototaxis calculam que somente em Manaus existam cerca de 5 mil mototaxistas. Temos que discutir a regularização da profissão, mas obedecendo aos critérios de segurança, com profissionais habilitados que vão beneficiar a população com a opção de um transporte alternativo gerando postos de trabalho para muitos pais de família”, avaliou Ruiz.
De acordo com a parlamentar Democrata, pelo projeto que está tramitando em Brasília, o mototaxista precisa ter carteira de habilitação na categoria A, há pelo menos um ano, e ter sido aprovado em curso especializado, sob regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e não poderá ter atingido 20 pontos na carteira nos 12 meses anteriores e nem possuir antecedentes criminais, além de usar colete de segurança dotado de dispositivos retrorefletivos, como determina a regulamentação do conselho de trânsito.
“A questão dos mototaxistas, não afeta somente a vida das pessoas em Manaus, mas em todas as cidades do interior do Amazonas, onde o transporte de motocicleta é a alternativa de serviço de transporte urbano mais utilizada”, afirmou a deputada Therezinha Ruiz.