Boneco de Olinda tem padrinho no TSE!

Caros amigos, A justiça brasileira é cheia de vícios.. O ministro Joaquim Barbosa sentou em cima do processo do vereador Henrique Oliveira “Boneco de Olinda”. A quem interessa esconder a sentença? O parlamentar tem uma forte rede de proteção no judiciário Amazonense. Na capital federal, o síndico da moralidade Joaquim Barbosa recebe ordem de quem?


PROCESSO: RESPE Nº 35354 - Recurso Especial Eleitoral UF: AM
MUNICÍPIO: MANAUS - AM
PROTOCOLO: 14682009 - 26/01/2009 14:11
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTES DO RECORRENTE: COLIGAÇÃO " MANAUS PARA TODOS I" (PSDB/DEM)
ASSISTENTES DO RECORRENTE: DEMOCRATAS (DEM) - MUNICIPAL
ASSISTENTES DO RECORRENTE: FRANCISCO DARLISON ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO
RECORRIDO: JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY
RELATOR(A): MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: GAB-JB-GABINETE DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
FASE ATUAL: 20/05/2009 15:17-Recebido

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Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
26/01/2009 Distribuição por prevenção FERNANDO GONÇALVES Art. 16 § 6º do RITSE.
Despacho
Despacho em 14/04/2009 - RESPE Nº 35354 Ministro FERNANDO GONÇALVES
FRANCISCO DARLISON ARAÚJO DA SILVA, em petição de fls. 438, requer a "exclusão de seu nome do pólo ativo do Recurso Especial" de fls. 360-371. Compulsando os autos, todavia, observa-se que o subscritor do pedido não possui procuração com poderes para representar a parte.

Intime-se, portanto, o recorrente para que apresente, no prazo de cinco dias, instrumento de mandato outorgando ao advogado poderes necessários à prática do ato.

Publicar.

Brasília, 14 de abril de 2009.



MINISTRO FERNANDO GONÇALVES

RELATOR
Decisão Plenária
decisao em 19/05/2009
Após o voto do Ministro Fernando Gonçalves (Relator), conhecendo e provendo o Recurso do Ministério Público Eleitoral e não conhecendo do Recurso da Coligação Manaus para Todos I e outros, antecipou o pedido de vista o Ministro Joaquim Barbosa. Aguardam os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Ricardo Lewandowski e Felix Fischer. Falaram: pelo recorrente Ministério Público Eleitoral, o Dr. Antonio Fernando de Souza e, pelo recorrido, o Dr. Marco Aurélio de Lima Choy. Composição: Ministros Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
6.017/2009
OFICIO EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR