Da assessoria de imprensa:
O prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza (PMDB), contestou, hoje, a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) na qual afirma que ele está em débito com a prestação de contas da prefeitura do ano passado. A denúncia do MPE foi protocolada, ontem, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contra ele e outros seis prefeitos do Amazonas.
Segundo Beleza, em 2008, o então prefeito de Barcelos, Valdeci Raposo (PDT), nunca apresentou um relatório de prestações de contas e não permitiu o processo de transição de cargo este ano, levando consigo toda documentação do município, como comprovantes de pagamentos do ano passado. Por essa razão, Beleza justificou que não teve como colocar em ordem o balancete de 2008 deixado pela gestão passada, uma vez que não tinha documentos para provar as despesas.
Ele disse também que o ex-prefeito deixou um rombo de R$ 890 mil nos cofres do município, além de uma dívida de R$ 140 mil no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e R$ 140 mil na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Ao assumir a gestão, este ano, o atual prefeito de Barcelos informou que teve de reorganizar o sistema financeiro do município para tentar realizar ao menos os serviços essenciais na cidade como recuperação de ruas e pagamento dos servidores (incluindo os vencimentos deixados pela administração de Valdeci).
Beleza ressaltou que por conta da inadimplência da gestão anterior, a União bloqueou os recursos de programas sociais para a Prefeitura de Barcelos. Isso porque o município ficou sem certidões negativas, documento essencial para o recebimento de recurso federal. O problema, disse o atual prefeito, tem prejudicado o andamento das ações municipais em beneficio da população.
As obras de infra-estrutura realizadas na cidade, segundo ele, só estão sendo possíveis graças ao empenho da prefeitura em ingressar com liminares na Justiça para conseguir liberação de verbas. “Receber uma prefeitura nas condições em que me foi passada Barcelos é quase como administrar uma empresa no vermelho. Você precisa priorizar o essencial”, afirmou Beleza.
O prefeito destacou, ainda, que entre os projetos mais importantes que a Prefeitura de Barcelos está impossibilitada de tocar por conta das dívidas está a não execução de programas habitacionais para famílias de baixa renda. “Tínhamos um projeto de construir cerca de 200 moradias em 2009 para entregar de forma gratuita à população de Barcelos. Por enquanto, isso não será possível”, disse.
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Barcelos tem 24.567 habitantes, sendo que a maioria da população (67%) possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,675, considerado baixo. O IDH é pesquisado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com base na qualidade de vida da população, e vai numa escala de 0 a 1.
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