Livro é uma coletânea de leis criadas por políticos que passaram pela CMM nos últimos anos
Com o apoio da Mesa Diretora, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus lança, nesta sexta-feira (5), às 10h, o 1º Manual de Defesa do Consumidor com 45 leis confeccionadas por parlamentares que estão na Casa ou que passaram por ela e, hoje, encontram-se na Assembleia Legislativa do Amazonas, Câmara dos Deputados e futuramente no Senado Federal, como é o caso das leis criadas pela atual deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB).
A exemplo da Cartilha do Consumidor, lançada em 2009, o livreto com as leis consumeristas municipal é todo comentado em mais de 70 páginas. No lançamento, além de órgãos ligados à Defesa do Consumidor, estarão presentes todos os autores das leis [vereadores, ex-vereadores, deputados estaduais, federais] das leis e representantes dos Executivos municipal e estadual.
A previsão é que sejam impressos 20 mil exemplares do manual inédito, que será distribuído em vários pontos de Manaus, para que a população tenha conhecimento das leis criadas no parlamento municipal para beneficiar os consumidores.
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