O plenário da Câmara Municipal de Manaus aprovou hoje (03) e a Mesa Diretora da Casa promulgou a Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), de autoria da vereadora Socorro Sampaio (PP), que autoriza o transporte de passageiros em veículos de duas rodas na cidade. O texto recebeu ainda uma emenda elaborada pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Transportes que estipula a proporção de um mototaxista para cada 900 habitantes e o prazo de 90 dias para a regulamentação do serviço por parte da Prefeitura. Os vereadores Homero de Miranda Leão (PHS) e Wilton Lira (PTB) votaram contra a emenda.
A proposta quanto ao número de mototáxis foi aprovada na segunda reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e Transporte, Viação e Obras Públicas (CTVOP), realizada pela manhã, com a participação do engenheiro de trânsito Paulo Henrique, que é diretor de transporte da SMTU. Como o órgão, segundo o diretor, ainda não concluiu o estudo que servirá como base para a regulamentação do serviço de mototáxis na cidade, foi proposta pela bancada governista que as permissões respeitem a proporção de um mototaxista para cada 900 habitantes. Durante a reunião, a bancada governista também firmou o compromisso de que a Prefeitura contemplará ainda outros dois mil mototaxistas, que atuarão como auxiliares.
Da emenda original da vereadora Socorro, foram retirados os serviços de motofrete e motoboy, que deverão ter regulamentação específica, diferente do mototáxis que vai transportar passageiros. O presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PTB), ressaltou a preocupação dos vereadores, não apenas com os mototaxistas, mas também com a cidade e, principalmente, com a população. Ele destacou ainda que em Manaus está localizado o maior polo de duas rodas da América Latina e que isso foi levado em consideração durante os debates. Para Tayah, esse foi o projeto mais polêmico votado na Casa, mas que no final prevaleceu o bom senso e o espirito público das duas bancadas.
Os mototaxistas lotaram o plenário e a galeria da Câmara para acompanhar a votação da emenda. No final todos ficaram felizes e comemoraram a conquista com os vereadores Isaac Tayah, Socorro Sampaio e Massami Miki (PSL). A vereadora Mirtes Sales (PP), que está grávida, anunciou que está entrando com a licença maternidade e só deve voltar ao trabalho após o recesso parlamentar de julho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário