Preocupado com as práticas agressivas ocorridas no ambiente escolar, o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei que, se aprovado, irá instituir no calendário oficial das escolas públicas e privadas do Amazonas o dia 7 de abril como o Dia de Combate ao Bullying.
A data, segundo o deputado, além de reforçar o combate às práticas violentas também visa lembrar o massacre ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde doze crianças foram assassinadas a tiros pelo ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, 23.
O parlamentar afirmou que os atos de bullying tem sido cada vez mais frequentes nas escolas de todo o país e, no Amazonas, não é diferente. De acordo com Fraxe, as atitudes agressivas tanto verbais quanto físicas ocorrem principalmente no ambiente escolar pela diversidade que os locais proporcionam e são cometidas, geralmente, quando não há a supervisão de adultos.
Abdala Fraxe ressaltou que o projeto de lei reforça ainda a responsabilidade da escola pelas práticas de bullying ocorridas dentro da instituição de ensino. “O responsável pelo ato de bullying pode também ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor já que as escolas prestam serviço aos consumidores e, portanto, são responsáveis pelas práticas cometidas dentro do estabelecimento de ensino”, enfatizou.
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