Baseado em relatório do Ministério Público de Contas (MPC), órgão integrante do Ministério Público Estadual (MPE), que detectou irregularidades nas prestações de contas da Secretaria de Planejamento, o deputado José Ricardo (PT) pediu, na manhã desta terça-feira (3), o afastamento da titular da pasta, a engenheira Valdívia Alencar. “As irregularidades apontadas em 2009, se repetiram em 2010”, disse o petista, após falar de sua participação na organização do Fórum Estadual de Combate à Corrupção.
Segundo José Ricardo, relatório apresentado pelo MPC, diz que foram apuradas irregularidades formais, consubstanciais e qualificadas como “grave violação à ordem jurídica”, assim como dano ao erário em virtude de pagamento de obras e serviços não comprovados. “É história antiga. Está parecendo o caso da Emparsanco, no qual a Prefeitura de Manaus, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), fez apuração e concluiu que foram pagos indevidamente R$ 87 milhões. Aqui, se repetindo com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura a mesma situação”, afirmou.
Segundo José Ricardo, relatório apresentado pelo MPC, diz que foram apuradas irregularidades formais, consubstanciais e qualificadas como “grave violação à ordem jurídica”, assim como dano ao erário em virtude de pagamento de obras e serviços não comprovados. “É história antiga. Está parecendo o caso da Emparsanco, no qual a Prefeitura de Manaus, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), fez apuração e concluiu que foram pagos indevidamente R$ 87 milhões. Aqui, se repetindo com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura a mesma situação”, afirmou.
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