sábado, 5 de maio de 2012

Terra sitiada pelo caos


O município de Urucurituba, distante 208 km de Manaus em linha reta e 248 km por via fluvial, parece que está completamente abandonado pelas autoridades estaduais e federais. 
 Acerca disso é as várias irregularidades que vem ocorrendo naquela região, praticadas pelo atual prefeito Edivaldo Silva Araújo, o Edi, e seu vice, José Claudenor Castro Pontes, o "Sabugo", ambos do PT.
De acordo com denúncias feitas pela população, o prefeito não vem prestando contas das verbas de convênio que recebe do governo estadual e federal, a prova disso são as inúmeras obras inacabadas, como o ginásio coberto que recebeu mais de R$ 200 mil, onde foram gasto mais de R$ 100 mil somente nas estruturas metálicas e está completamente abandonado. Outra irregularidade apontada pelos moradores é a feira coberta, que foi avaliada em mais de R$ 400 mil, onde funcionam apenas dois boxs uma vez por semana.
"Isso é um absurdo. O prefeito recebeu verbas do governo federal para a construção de um ginásio coberto para a pratica de esportes de jovens e adolescentes, mas o que se vê é um monte de ferro velho que não serve pra nada. Outro absurdo é a feira coberta que funciona só uma vez por semana, um verdadeiro "elefante branco", sem utilidade", destacou um morador que pediu anonimato.
O mais surpreendente em todas essas irregularidades é falta de transparência da Prefeitura de Urucurituba, com prestação de contas atrasadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma prova disso foi o vice-prefeito Sabugo assumiu a prefeitura por três meses (outubro, novembro e dezembro de 2011), por conta do afastamento do prefeito Edivaldo Araújo, que respondia alguns processos.
Com o retorno do titular, Sabugo não enviou a prestação de contas do trimestre para a Câmara Municipal e nem o presidente da casa, vereador José Leal Costa dos Anjos, solicitou a documentação. Ao reassumir a prefeitura, Edi não cumpriu o plano de carreira, cargos e salários dos prpfessores, aprovadas pela Câmara Municipal e nem repassou cerca de R$ 150 mil para a Secretaria de Educação e Desporto, para ajudar na compra de passagens, alimentação e hospedagem da delegação do município em viagem a Manaus para participar dos Jogos Estudantis do Amazonas.
A informação que se tem é a de o vice-prefeito Sabugo durante os três à frente do Executivo Municipal teria desviado mai de R$ 500 mil para cobrir despesas particulares na construção e reforma de um hotel de sua propriedade.
O que causa mais revolta e indignação dos moradores de Urucurituba são a falta de transparência e informação de interesse público por parte do prefeito Edivaldo Araújo. A prefeitura até agora não implantou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por meio de um site disponibilizando todas as informações administrativas.
De acordo com a Lei 12.527/11, ou Lei de Acesso à Informação elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU), o objetivo é garantir o acesso à informação ao cidadão previsto na Constituição Federal. Todas as informações, em todas as esferas estarão disponibilizadas, como por exemplo, as relacionadas a programas, projetos, atividades, auditorias internas e externas, detalhes de contatos e convênios, repasses e transferências financeiras.
Em anexo, o relatório de execução financeira da Secretaria Municipal de Saúde, enviado ao Conselho Municipal de Saúde. O relatório contém apenas informações com despesas da secretaria sem, contudo apresentar as notas fiscais de serviços, o caracteriza fraude e malversação com  o dinheiro público.

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