Justiça suspende propaganda de Aécio na TV

MINAS GERAIS - Uma peça publicitária veiculada na tevê e no rádio pelo PSDB, na qual o senador e pré-candidato à presidência da República, Aécio Neves (MG), é o protagonista, foi suspensa nesta segunda-feira 27 por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com pedido feito pelo PT, que queria a suspensão total da propaganda, o vídeo teve "claramente" o "intuito de alavancar a popularidade eleitoral" de Aécio.

A ministra do TSE Laurita Vaz, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, acatou parcialmente o pedido, autorizando o PSDB a substituir a peça nas próximas inserções na mídia. Em seu pedido à Justiça, o PT queria punição ao PSDB de duas formas: multa e cassação do direito de veicular 25 minutos de propaganda no segundo semestre deste ano.

Segundo os petistas, o fato de Aécio ter feito "citações a respeito de suas virtudes à frente do governo de Minas Gerais" e de ter mencionado a possibilidade de "cuidar melhor do Brasil" sugere que "uma pretensa gestão sua será melhor", o que desvirtua as finalidades enunciadas na Lei nº 9.096, de 1995, que trata dos partidos políticos. Outro argumento foi a ênfase do interlocutor ao se identificar, usando a expressão "eu sou Aécio Neves". O fato "ressaltaria o propósito de falar em benefício próprio".

O pedido pontua ainda a divulgação, na propaganda do PSDB, do site lançado recentemente "Conversa com os brasileiros", criado pela legenda para amplificar as caravanas de Aécio e que seria destinado à participação do público para "indagar sobre as propostas de governo". O TSE pede que nas próximas inserções do partido, a serem veiculadas nos dias 28 deste mês e no dia 1º de junho, a peça seja trocada por outra "que observe as prescrições legais". O PSDB tem cinco dias para apresentar sua defesa.