Os prefeitos de cidades com até 50 mil habitantes no Amazonas têm até o dia 22 de novembro para apresentar projetos à Fundação Nacional de Saúde (Funasa/AM) voltados à construção de módulos sanitários e à instalação de equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. Os dois projetos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2014. No Estado, 54 municípios estão dentro do limite populacional do programa.
Mais de 100 representantes dos municípios do Estado participaram esta semana de uma reunião na Funasa para obter orientações sobre as regras do financiamento para os dois projetos. Segundo o superintendente da Suest-AM/Funasa, professor Gedeão Amorim, o encontro serviu para informar os critérios e os procedimentos básicos do processo seletivo de repasse de recursos orçamentários e financeiros contidos nas duas portarias que regulamentam as ações.
A primeira portaria, segundo Gedeão, trata dos critérios de Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos e a segunda portaria apresenta os critérios de Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para a Ação de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), com a construção de módulos sanitários que são banheiros instalados dentro das condições sanitárias exigidas pelos órgãos competentes.
"Nós estamos aqui para dar todas as informações necessárias para a captação de recursos nestes dois programas e o embasamento técnico aos prefeitos. Além de darmos a assistência técnica aqui na sede, também estaremos enviando uma equipe aqueles municípios distantes e que não puderam enviar representante saté Manaus", explicou Gedeão.
Baixa adesão
O superintendente destacou a importância de cumprir os prazos previstos nas portarias e a parceria da Funasa para a viabilização dos projetos. Em 2013, só três municípios do Estado conseguiram a aprovação de financiamentos de saneamento básico. “Pedimos aos gestores que cumpram os prazos e as orientações dos técnicos para elaboração dos projetos, pois só dessa maneira poderão obter êxito na liberação dos recursos. Queremos superar as marcas de baixo desempenho que o Amazonas vem apresentando esse tipo de financiamento ", completou.
Durante a reunião com os prefeitos, o superintendente substituto da Funasa, Carlos Lima, ressaltou que a portaria de resíduos sólidos tem objetivo de contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos. Lima explicou também que a portaria de melhorias sanitárias pretende fomentar a construção de módulos sanitários para o controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta das condições estruturais de saneamento básico nas residências do interior.
“As propostas devem ser encaminhadas via Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) até o dia 22 de novembro, onde serão selecionadas propostas tecnicamente viáveis”, concluiu Carlos Lima.
Guajará Mirim
Para o prefeito do município de Guajará Mirim (a 1.397 quilômetros de Manaus), Hélio de Paula, a iniciativa da Funasa em garantir o apoio técnico necessário para elaboração dos projetos irá tornar mais viável apresentar um trabalho que atenda a realidade dos municípios.
"Em Guajará Mirim, temos um dos índices de desenvolvimento humano mais baixos do país e enfrentamos muitos problemas relacionados ao saneamento e o tratamento de resíduos sólidos. A partir de agora temos a chance de sair dessa situação com a soma de esforços e orientações dos técnicos da fundação", concluiu.
Com informações da assessoria
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