Beneficiários do Bolsa Família continuam sem atendimento.

O atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), que está paralisado desde o último dia 16, continua suspenso até o próximo dia 15 de junho.
 

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) informou que recebeu um comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na manhã de ontem, dizendo que não foi possível incluir Manaus na migração do novo Processo de Cadastramento de Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).
 

Segundo o órgão, a nova versão da base cadastral é importante porque vai colocar a base cadastral do PBF num sistema mais moderno que vai reduzir, por exemplo, o tempo para a inserção do beneficiário no
Número de Inclusão Social (NIS). A secretaria informa que não haverá prejuízo aos beneficiários que
precisam fazer a atualização de dados, porque um novo calendário será organizado e os novos prazos serão informados.

Estudantes da UFAM são prejudicados por falta de transporte.

Mendonça disse que a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (Procomun) solicitou providências à SMTU, que fez a substituição dos ônibus. O prefeito do campus disse, ainda, que a Ufam vai solicitar uma reunião com a Prefeitura de Manaus para ter uma resposta definitiva sobre como ficará a situação.

Os estudantes afirmaram que foram prejudicados com a paralisação e tiveram dificuldades para se deslocar no campus, chegando atrasados às aulas.

O Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) informou que a empresa Integração, responsável pelo serviço, não havia participado da licitação que aconteceu em fevereiro deste ano e que já estava prevista a substituição dela até o final deste mês. A entidade disse desconhecer o motivo da paralisação desta segunda-feira (30).

A SMTU garantiu que o serviço será prestado por empresas que fazem o transporte na área até que a situação seja resolvida.

MP de Contas identificou irregularidades na gestão do Fundeb

O órgão apontou que houve grave irregularidade na locação de imóveis, que totalizam R$ 6 milhões, em 2009. 


E agora Fátima Ferraz ?

O Ministério Público de Contas (MPC) identificou grave irregularidade nas contas da Secretaria Estadual de Educação (Semed) e Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb), exercício de 2009, em contratos com locação de imóveis que totalizaram R$ 6 milhões. 

O parecer foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) para analise do conselheiro/relator. No documento,  o MPC recomendou ao pleno que julgue irregular, aplique multas e apresente uma representação ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). As informações constam no site do MPC.

O órgão ministerial argumenta que no processo, não consta ter havido prévia e formal justificativa do interesse público na locação e das escolhas dos bens, no que se refere às necessidades da administração quanto à instalação e localização do imóvel, e da compatibilidade do preço com o mercado imobiliário.

No relatório foi apontado ainda pelos técnicos do TCE, que o valor investido do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em exercício na rede pública foi aquém dos 60% previstos na lei nº. 11.494/07, que regulamenta o Fundeb.

Com 13 assinaturas, CPI será protocolada

Após conseguir 13 assinaturas, o vereador Waldemir José vai protocolar amanhã a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Hoje houve a adesão dos vereadores Socorro Sampaio (PP), Reizo Castelo Branco (PTB), Wilton Lira (PTB), além de Ademar Bandeira (PT), Cida Gurgel (PRP), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS), Joaquim Lucena (PSB), Lúcia Antony (PCdoB), Massami Miki (PSL), Mário Frota (PDT), Vilma Queiroz (PTC), além de Waldemir José (PT), que é proponente.

O objetivo é investigar licitação do transporte público em Manaus, já que, regularmente, se repetem as mesmas empresas e os mesmos proprietários do sistema em cada nova operação. O processo licitatório foi iniciado em dezembro de 2010, quando três empresas em atual operação se desligaram do consórcio Transmanaus para participar da licitação com outros nomes.

O vereador cita que a passagem aumentou de R$ 2 para R$ 2,75 em dois anos de gestão, no entanto, a frota de ônibus e a regularidade com que operam continuam em péssimas condições.

Waldemir lembrou ainda o informe do Sinetram de que a empresa contratada para renovar a frota de ônibus este ano vai atrasar a entrega dos veículos. “Eram 400 ônibus, agora vão ser 330 entregues ainda com atraso. Isso precisa de uma explicação”, ressaltou.

Encontro nacional discute o turismo nas cidades sub-sedes da Copa do Mundo de 2014

Nos dias 2 e 3 de junho deste ano (na próxima quinta e sexta-feira), Manaus será sede do 1º Encontro Nacional das Comissões de Turismo das Cidades Sub-sedes da Copa do Mundo de 2014. O evento vai reunir deputados estaduais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador, que terão as capitais como sub-sedes do mundial. Além de discutirem sobre as demandas do setor, o encontro servirá para divulgar o Amazonas aos representares do poder legislativo dos estados.

A proposta do encontro partiu de Manaus e foi apresentada pelo presidente da Comissão de Turismo e Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Francisco Souza (PSC). A abertura do evento será no Hotel Da Vinci, no Adrianópolis, zona centro-sul, na quinta-feira, a partir das 21h. E o restante da programação, na sexta-feira, será no Hotel Park Suítes, antigo Tropical Business. (Programação completa abaixo)

“Somos conhecedores de todas as dificuldades que as 12 cidades, inclusive Manaus, terão para cumprir as exigências do caderno de encargos da FIFA, por isso, estamos propondo esse encontro para que possamos discutir e trocar experiências acerca das contribuições que o poder legislativo poderá oferecer em cada cidade para que tenhamos pleno êxito durante a realização do evento”, informou.

Souza destaca ainda que uma das principais preocupações das cidades sub-sedes é o momento pós-evento. Somente em Manaus, a Unidade Gestora do Projeto Copa 2014 (UGP Copa) coordena 26 obras, tendo como principal construção a Arena Amazônia, estimada em R$ 499 milhões e que tem prazo de ser concluída até o final do primeiro semestre de 2013.

De acordo com a UGP Copa, a previsão de investimento do governo do Amazonas e governo federal é de R$ 6 bilhões nos próximos três anos para as obras de preparação da capital para o mundial. Segundo projeção feita pela presidente Dilma Rousseff, no dia 15 de março deste ano, o Brasil gastará cerca de R$ 33 bilhões em investimentos de infraestrutura para organizar a Copa do Mundo de 2014, informa o portal UOL. De acordo com os números expostos pela presidente, as obras de infraestrutura incluem as reformas e construções de aeroportos e portos, além de melhorias em transporte urbano, segurança e saúde.

Lira se articula para instalar CPI que investiga a Consladel

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os serviços prestados pela Construtora e Laços Detetores e Eletrônica (Consladel) foi tema de discussão entre os parlamentares durante sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (30). Autor do pedido de criação da comissão processante, Wilton Lira (PTB), questionou mais uma vez sobre o caos instalado no trânsito de Manaus e que nada foi feito mesmo após a solicitação de laudos técnicos ao Instituto Municipal de Trânsito e Engenharia de Tráfego (Manaustrans) e quatro requerimentos convocatórios à Prefeitura, derrubados pela bancada de apoio ao prefeito, Amazonino Mendes (PTB).

Segundo o Wilton, a omissão de respostas solicitadas à Manaustrans é um desrespeito à população e aos parlamentares. “Isso é uma falta de respeito. O que estão fazendo é coisa de moleque. Estão desrespeitando os 38 vereadores desta Casa e a cidade de Manaus”, se queixou, ao afirmar que já havia conseguido 12 assinaturas e que amanhã estará protocolando o pedido de instalação da CPI, para o qual são necessários 13 registros, conforme o Regimento Interno da Casa.

Tayah recebe visita de presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Isaac Tayah (PTB), recebeu na manhã desta segunda-feira (30), a visita do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (RR), Braz Assis Behnck (PPS). Durante o encontro, os parlamentares trocaram informações sobre as administrações dos dois parlamentos municipais e sobre os principais problemas existentes em Manaus e Boa Vista (RO).

“Manaus é uma cidade maior, mas temos problemas parecidos como trânsito e transporte público. Agora estamos, por exemplo, implantando o Zona Azul, que também foi adotado em Manaus. Essa troca de experiências serve então para que possamos elaborar projetos em que a sociedade saia ganhando”, declarou Braz Assis.

Isaac Tayah também destacou a importância da troca de experiência entre as casas legislativas e lembrou a longa experiência de Braz Assis, que está no sexto mandato. “Temos situações diferentes, quanto ao número de vereadores e de orçamento. Eles recebem 6% de repasses e nós 4,5%, mas trocar informações sobre métodos de administrar é sempre importante. E o vereador Braz Assis, possui uma longa experiência e estamos também conversando para que ele faça parte da frente parlamentar de regiões metropolitanas”, contou.