Na tentativa de reforçar a Assembleia Legislativa a pedir a criação do CPI do Judiciário, o deputado estadual Ângelus Figueira (PV) esteve hoje (12) na tribuna, afirmando que apóia totalmente o posicionamento do desembargador Flávio Pascarelli que, recentemente, demonstrou ser favorável a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito após declaração do deputado Wilson Lisboa (PCdoB) a respeito do comportamento da justiça amazonense.
Ângelus Figueira aproveitou para informar que está denunciando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Corregedoria do Ministério Público (MP) o juiz de Manacapuru, Celso Antunes da Silveira Filho, bem como o promotor de Justiça do município.
Ele argumenta que há 45 dias “dormita” na mesa do juiz um processo sobre as últimas eleições que já deveria ter sido sentenciado. Figueira denunciou, ainda, que sequer as oitivas foram feitas para ouvir as testemunhas sobre o caso.
Durante o pronunciamento, Ângelus Figueira assegurou que não há qualquer indício que o envolva aos autos sobre o frango apreendido em Manacapuru.
Figueira observou que até então o juiz demonstrava interesse sobre a questão até quando passou a conviver com a ex-mulher de um secretário municipal.
“A partir daí seu comportamento mudou e ele começou a afastar os funcionários, trazendo outros colaboradores e os processos começaram a dormitar, sem contar que também passou a direcionar as testemunhas.
Chegamos até a pedir a suspensão de uma das testemunhas, que têm toda a sua família na prefeitura, essa pessoa era cabo eleitoral e dirigia a viatura do candidato adversário. Pedimos que o juiz ouvisse o comerciante dono dos frangos.
Sabemos também que algumas testemunhas foram corrigidas pelo juiz, como se ele fosse advogado de uma das partes e não tivesse ali para julgar”, frisou o parlamentar. Em à parte o deputado Luiz Castro (PPS) disse que a preocupação é quanto a demora no processo judicial.
Para ele, as evidentes demonstrações que em Manacapuru que “forças ocultas” atuam no sentido de segurar os famosos embargos de gavetas e o CNJ tem cobrado celeridade de todos os tribunais do Brasil, determinando prazo nos processos de qualquer natureza.
Para Castro é plausível o apelo de Figueiras ao CNJ para que as questões de primeira instância sejam resolvidas rapidamente e que essas possam ser dirimidas na segunda instância “porque o juiz que vive com a mulher do secretário do atual prefeito deveria, obrigatoriamente, declarar-se sob suspeição, ter respeito à sua investidura na carreira da magistratura, e se dizer impedido de julgar uma causa que pode comprometer até mesmo o emprego da sua esposa”, salientou o deputado Castro.
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