quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Lei antifumo.

Depois de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Amazonas deverá ser o quarto Estado do país a aderir à lei antifumo. Um projeto de lei, confeccionado em conjunto pelos deputados Marcos Rotta (PMDB) e Sinésio Campos (PT) já tramita na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei incide sobre a proibição do uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos — públicos e privados — em todo o Estado. Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.

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