Ex-governador deixou o Estado quebrado", diz Ramos

O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) estreou na tribuna da Assembeia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE), na manhã desta terça-feira, dia 8, denunciando o que ele chamou de ‘perigoso endividamento do Estado’. Ele disse que o governador Omar Aziz (PMN) vai ter que trabalhar muito para equilibrar as contas do Estado, por conta da dívida deixada pelo ex-governador Eduardo Braga (PMDB).

Segundo Ramos, dos R$ 10,1 bilhões previstos para o orçamento de 2011, só R$ 160 milhões estão destinados ao investimento, apenas 1,6% do total. Com esse valor, algumas obras importantes, como a Ponte sobre o Rio Negro, ficam comprometidas. Segundo ele, isso ocorre por conta do alto índice de endividamento do Estado, que terminou 2010 com R$ 9,6 bilhões em empenhos.

Marcelo também criticou o aumento do gasto com pessoal nos últimos cinco anos do governo de Eduardo Braga. Em 2006, essa despesa era de R$ 1,7 bilhão e bateu R$ 2,9 bilhões em 2010. “É importante registrar que um dos componentes que justificam esse aumento do gasto com pessoal nos últimos cinco anos foi a quantidade absurda de cargos comissionados criados, a grande maioria de necessidade absolutamente questionável”.

“O orçamento deste ano não permitirá concessões à ineficiência, ao empreguismo. Evidentemente, parte destes recursos são para a contratação de novos servidores, mas uma parcela significativa de cargos é para composição política, para o mensalismo baré, que de regra é formado por pessoas que recebem sem trabalhar”, afirmou o deputado, da bancada de oposição.

Marcelo disse que espera que Omar consiga vencer esse problema, resistindo às pressões e enfrentando o desafio de equilibrar as contas do Estado.

‘Estado não vai dar calote

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Deputado da base governista, Marco Antônio Chico Preto (PP), disse que as contas do Estado estão em dias e que não há chances do governo “dar calote”. “O orçamento está publicado e passivo de consulta pública. Dos 10 bilhões do orçamento, apenas 40% está comprometido com folha de pagamento”, defendeu.

Chico Preto disse que os próprios dados apontados por Marcelo Ramos mostram que o Estado tem uma ‘saúde financeira boa’. Segundo o deputado governista, o Estado pode contrair dívidas de até R$ 13 bilhões, mas deve apenas R$ 2 bilhões.

Para Chico Preto, Marcelo faz uma leitura errada do total previsto para investimento. “Os R$ 160 milhões é o destinado para as empresas públicas. Com base no orçamento de R$ 10 bilhões, o Estado tem R$ 1,1 bilhão destinado a investimento ao longo de 12 meses”, afirmou Chico Preto.

Outro ponto contestado por Chico foi o cancelamento de empenhos de R$ 600 milhões. Segundo ele, o cancelamento não atinge as áreas de saúde, educação e segurança. “Além do mais, esses valores podem ser reepenhados. As medidas tomadas pelo governador Omar Aziz foram técnicas”.

“Há uma diferença muito grande entre cancelamentos técnicos e cancelamentos políticos. O líder do PSB vem cobrar o Estado, mas parece que esqueceu que em 2006 o então prefeito cancelou o orçamento da Secretaria Municipal de Obras porque o Porfírio Lemos se recusou a usar a máquina pública na campanha do filho do prefeito. Quem sofreu com isso foi a população, com uma cidade esburacada e com alagações que destruíram várias casas em 2007. O que o governador Omar fez chama-se prudência, é bem diferente de politicagem”.