sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Lucena protocola pedido de Impeachment contra Amazonino
O vereador Joaquim Lucena (PSB) protocolou nesta sexta-feira (25) junto à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o pedido de Impeachment contra o prefeito Amazonino Mendes (PTB), em decorrência dos últimos acontecimentos, que culminaram com o desentendimento com uma moradora da Comunidade Santa Marta. A documentação foi recebida pelo presidente Isaac Tayah, que passou aos Procuradores da Casa, com objetivo de exame técnico, para que na próxima Sessão Plenária, fazer a leitura e encaminhar à votação. “Estamos fazendo o papel correto que é o de receber a denúncia seja de quem for o cidadão. O nosso papel é de fiscalizador, tenho certeza que estamos no caminho certo”, disse.
Para o vereador Joaquim Lucena a conduta do prefeito não condiz com o cargo que ocupa, mostrando assim um despreparo para a função. Segundo ele o prefeito não ofendeu apenas os paraenses, mas sim toda a população na medida em que feriu o direito de ir e vir. Lucena se
apoiou no artigo 81 da Lei Orgânica do Município que diz que o prefeito será processado e julgado na medida em que proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Para o socialista a lei é clara e o prefeito agora tem de responder por seus atos. “A lei
existe para ser cumprida, cabe agora ao prefeito responder por suas atitudes”, salientou.
O pedido de impeachement deve ser lido na segunda-feira, e será preciso uma votação simples, metade dos votos dos vereadores, para formalização do processo que irá julgar o prefeito da cidade de Manaus.
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