MANAUS – A arrecadação da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus alcançou quase R$ 150 milhões, neste ano. Em abril, ficou em R$ 70,4 milhões e representa queda de 21% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 89,7 milhões). A cifra milionária é resultado da fiscalização em portos, encomendas postais, empresas e comércios, durante ações de rotina, auditoria fiscal em empresas que operam no comércio exterior, além de operações de combate ao contrabando e ao descaminho
Do total arrecadado, R$ 37,9 milhões é de Imposto de Importação, R$ 8,4 milhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 16,6 milhões em Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e R$ 3,4 milhões em Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público (PIS/Pasep).
“Essa queda na arrecadação é resultado das desonerações que vem sendo promovidas pelo Governo Federal”, avaliou o inspetor do Porto de Manaus, Osmar Félix de Carvalho.
Apesar da queda de arrecadação no comparativo entre abril deste ano e de 2012, o acumulado dos quatro primeiros meses de 2013 tem saldo positivo. São R$ 148,45 milhões – 28,7% acima do arrecadado no mesmo período de 2012 (R$ 115,34 milhões). Desse montante, ganha destaque o Imposto de Importação que, de janeiro a abril deste ano, arrecadou R$ 148,45 milhões, valor que representa 78,22% do total arrecadado no mesmo período na 2ª Região Fiscal, que abrange os estados do Norte, exceto Tocantins.
Ainda, no primeiro quadrimestre do ano, a fiscalização da Alfândega do Porto de Manaus desembaraçou 27.431 declarações de importação, 1.540 declarações de exportação e 2.276 declarações de trânsito aduaneiro.
A arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus é resultante da fiscalização realizadas em portos, Correios, empresas e comércios, durante as ações de rotina em pontos alfandegados e em operações de combate ao contrabando, descaminho e contrafação. Além disso, a unidade também realiza procedimentos de auditoria fiscal em empresas que operam no comércio exterior.
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