MANAUS – O envolvimento de pessoas com idade inferior a 18 anos em crimes hediondos no Brasil ressuscitou, nas últimas semanas, mobilizações e debates em todo o País sobre a redução da maioridade penal. Em Manaus, o posicionamento do Conselho Tutelar é contrário à possível redução da maioridade penal. O órgão considera a mudança um “retrocesso” e defende que infratores tenham mais chances de recuperação antes de superlotar penitenciárias.
Hoje, ao cometer um delito, infratores são submetidas a medidas educativas que incluem encaminhamento aos pais, orientação, inclusão em programa comunitário e requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. O jovem é encaminhado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais, onde assina um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Depois começa um processo judicial e o infrator é julgado.Em Manaus, para o coordenador do Conselho Tutelar Zona Sul 2, Clodoaldo Cavalcante dos Santos, a redução da maioridade penal é reflexo da sociedade imediatista. “O povo busca um resultado imediato, mas isso não é garantia de que a situação vai melhorar”, afirmou.
O coordenador disse acreditar que o sistema de internação no Amazonas está defasado. “O sistema de internação só tem psicólogos que dão laudos de seis em seis meses com o perfil do infrator”, explicou. A falta de estrutura aponta por Santos o leva a garantir que há dificuldades na recuperação dos jovens. “Esse sistema clama por ajuda”.
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