quarta-feira, 19 de junho de 2013

Corredores do Poder: Manifestação deverá mostrar força popular em Manaus

A manifestação programada para esta quinta-feira (20), na cidade de Manaus é um reflexo das movimentações pelo país e pelo mundo. Espera-se mais de 50 mil pessoas em um ato ordeiro, sem excessos, afinal o direito de cidadania não pode ser confundido com vandalismo.

A repressão a regimes políticos

Da passagem de ônibus à reforma no sistema político defasado do Brasil, essas são as reivindicações das milhares de pessoas com gritos que ecoam em emoção, não faz parte de nenhum movimento político partidário que tem como única finalidade fazer média popular. Inclusive os movimentos partidários foram proibidos de participar.

Políticos acuados

Em todo o Brasil os políticos tentam demonstrar a tranquilidade que na verdade não existe. Em São Paulo, por exemplo, segundo um grupo de manifestantes, a maior parte dos vândalos não tinham as caracterizações do movimento, o que os leva a acreditar que a presença deles ali seria forjada.

A ordem é sair

Órgãos municipais e estaduais autorizaram a liberação dos servidores públicos para que se retirem dos locais de trabalho a partir das 15h, horário de Manaus. O comércio do centro da capital também foi orientado a seguir o mesmo horário. 

Os atos nebulosos de Bosco Saraiva

Já estão virando rotina os atos obscuros do presidente da CMM Bosco Saraiva, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Legislativo Municipal, a empresa Meca Serviços de Informática ganhará um contrato para fornecer materiais de informática para o órgão no valor de R$ 78.400,00.

O detalhe que chama a atenção é que o contrato será feito por intermédio da Carta Convite 009/2013, assinado pela Comissão Permanente de Licitação da CMM, mas no site da instituição não consta a o tal documento não consta em sua devida sessão, a última carta convite publicada é de 2007.

Principio da publicidade é ignorado

Parece um ato comum em vários órgãos públicos, por mais que existam leis para regular esse tipo de ato, indivíduos como Bosco ainda buscam meios irregulares. O principio da publicidade consta no artigo 37 da Constituição Federal e é aplicável a todos os Poderes, em todos os níveis de governo.

Como regra geral, os atos praticados pelos agentes administrativos não devem ser sigilosos. Portanto, salvo as ressalvas legalmente estabelecidas e as decorrentes de razões de ordem lógica, o processo administrativo deve ser público, acessível ao público em geral, não apenas às partes envolvidas.

Passível de improbidade

Os atos descarados de Bosco devem ser reconhecidos pela “Justiça” eleitoral do Amazonas como lesivos ao erário e ao bom funcionamento de um órgão público.

Segundo a lei 8429, improbidade administrativa caracteriza violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas, por que até o momento Bosco só tem sido leal a si mesmo.
Henrique Oliveira defende punição mais severa para quem maltrata idosos

Durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Oliveira (PR/AM) saiu em defesa das pessoas idosas do país. O parlamentar lembrou que no dia 15 de junho foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. E contou que a Organização das Nações Unidas declarou o marco em 2006, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos dos idosos e as mais diversas formas de violência que as pessoas idosas sofrem em seus lares, nas instituições e nos espaços públicos.

"A violência contra a pessoa idosa é uma grave violação dos direitos humanos fundamentais”, disse.

Braga diz que uso do nome Amazônia por empresa estrangeira é oportunismo



O Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), participou nesta quarta-feira (19) do lançamento da campanha contra o uso exclusivo na internet do nome Amazônia pela empresa de comércio online Amazon (Amazônia em inglês). A petição já está no ar, no endereço www.nossaamazonia.org.br. No ato de lançamento da campanha, Eduardo Braga disse ser oportunista o pedido de registro feito pelaAmazon ao ICAAN.  “O nome Amazônia como uma propriedade, como um domínio da internet, de forma a explorar economicamente e comercialmente o nome, só pode ser oportunismo. Principalmente quando uma empresa que não pertence à nossa região, não está na Amazônia e não contribui na Amazônia, faz isso por marketing e oportunismo empresarial”, disse.

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