Leilão do pré-sal era urgente para o país, apontam especialistas

A primeira licitação do pré-sal, que ofereceu o bloco de Libra na tarde desta segunda-feira (21/10), gerou polêmica sobre a eficiência do modelo adotado pelo governo brasileiro. 

No entanto, para economistas, o processo é de extrema importância para o país e ainda reflete a urgência da exploração do petróleo, levando em conta que esta fonte de energia pode não ser tão interessante nas próximas décadas. A entrada do país no hall de grandes exportadores e exploradores de petróleo é essencial para o desenvolvimento, apontam, com benefícios em diferentes esferas, como saúde e educação, e ainda incentivo a maiores investimentos em inovação e tecnologia.

Como ressalta o economista Heron do Carmo, professor da Universidade de São Paulo (USP), a realidade brasileira é diferente da de outros grandes exploradores de petróleo, que não melhoraram a condição de vida da população apesar da grande oferta de petróleo. O fato do Brasil ter uma estrutura econômica mais bem estruturada, diz ele, permite que o país resolva deficiências históricas com a exploração do pré-sal. Para ele, o processo deve favorecer o desenvolvimento tecnológico do país, entre outras mudanças, como redução da carga tributária.

"Primeiro, foi boa sorte nós termos achado petróleo no pré-sal, assim como ocorreu com a Bacia de Campos nos anos 1970. Ficou comum dizer que o Brasil não tinha para onde crescer porque faltava um recurso natural essencial, que era petróleo. No calor do momento, muitos discutem a melhor forma de explorar essa riqueza, há especialistas que defendem a concessão, outros a partilha, ainda teve a questão da participação das chinesas e se seria melhor se a Petrobras explorasse sozinha. Mas o importante é explorar o recurso. Há a possibilidade de acontecer com o petróleo o mesmo que aconteceu com o carvão. Se não explorarmos agora, isso pode restringir nossa possibilidade de crescimento econômico a médio e curto prazo", declarou Heron.

O economista Luiz Eduardo Pestana de Aguiar, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reforça que o leilão é de grande importância para a economia brasileira, que o modelo de concessão é eficiente e que a Petrobras não teria condições de fazer esse tipo de investimento sozinha. Diz, no entanto, que é importante uma atenção especial ao processo, já que se um acidente vier a acontecer os prejuízos ficariam com os brasileiros. "[A exploração do campo de Libra] é um processo importante, exige cuidado e atenção", declarou. 

Para Heron, é necessário acabar com a restrição atual, já que o que produzimos "mal dá" para o consumo interno. A produção do pré-sal será suficiente para atender ao mercado interno e o externo, o que permite aliviar, ele explica, uma das restrições históricas do Brasil. "Os fundos do petróleo serão destinados à educação e à saúde. Com maior crescimento da economia brasileira, aumenta a arrecadação do setor público, o que pode favorecer até uma redução da carga tributária ou mudança para uma mais eficiente, sem que haja redução do volume de recursos à disposição do setor público, que é educação, saúde, segurança pública, saneamento, mobilidade urbana. A exploração do pré-sal pode contribuir para promoção do desenvolvimento econômico e social".

A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou que a licitação é uma excelente oportunidade de aceleração do desenvolvimento industrial e do crescimento dos níveis de emprego e renda no país. “Serão aplicados 75% dos royalties do pré-sal na Educação e 25% na Saúde. E estimamos que apenas Libra seja capaz de gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção”, frisou. 

Pedro Rossi, professor de economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ressalta o caráter de agilidade que o leilão confere à exploração do pré-sal, no curto e médio prazo, e a impossibilidade da Petrobras realizar a exploração por si. "Gostaria que isso fosse possível [que a Petrobras tivesse condições de explorar o pré-sal sozinha]. Esta é uma empreitada muito grande. O leilão é uma alternativa pragmática, diante da impossibilidade das empresas estatais e do estado de financiar grandes projetos. A curto e médio prazo, o leilão é a saída viável. Futuramente, pode ser que o país já esteja equipado com instrumentos de financiamento e burocracia para realizar a exploração de outros campos sozinho".

Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, apesar de não concordar com o modelo de exploração - ele preferia que o modelo antigo fosse utilizado -, reforça a importância de Brasil se tornar um grande exportador de petróleo. "Algumas pessoas vão dizer que o Brasil deveria se voltar para a produção interna e não para exportação. Eu acredito que nós devemos virar um país exportador, além disso, nós não sabemos qual será o valor do petróleo daqui a 50 anos. Virar exportador de petróleo pode ser importante para a balança de pagamentos daqui a alguns anos".

Antonio Carlos Macedo, professor da Unicamp, por sua vez, levanta a "considerável incerteza" com relação ao potencial do campo de Libra. "Torço, evidentemente, para que suas dimensões correspondam às expectativas mais otimistas. Maior o campo, porém, maiores os riscos da chamada 'doença holandesa' e maior, portanto, a necessidade de políticas adequadas para evitar que as exportações futuras de petróleo comprometam - por meio da valorização da taxa de câmbio - a diversificação do nosso tecido produtivo. O desenvolvimento econômico, em larga medida, depende dessa diversificação; um país das dimensões do Brasil não alcançará o desenvolvimento com uma estrutura produtiva especializada em commodities agrícolas e minerais", atesta.