quinta-feira, 2 de junho de 2011

PAC Parintins comemora um ano


O Governo do Estado do Amazonas, através da Ouvidora Geral do Estado comemora o primeiro aniversário do Pronto Atendimento ao Cidadão de Parintins (distante 420 km da capital) com PAC Alternativo, no sábado (04.06.2011), das 08 às 14 horas. O evento acontece nas dependências do PAC, rua Jonathas Pedrosa, quadra 63, setor l, lote 217 – centro       
Com a finalidade de expandir os serviços de cidadania, o PAC foi inaugurado no dia 04 de junho de 2010, o segundo no interior do Estado. Com a implantação do PAC Parintins a população dos municípios vizinho como: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Urucará também serão beneficiadas.  Aproximadamente 300 mil cidadãos usufruem dos diversos serviços oferecidos à população.
Balanço 
O PAC Parintins gerou dados positivos no seu atendimento. Ao longo de um ano foram executados 20.743serviços e 15.654 atendimentos. Foram emitidos 8.652 Kits Cidadão (Carteira de Identidade 1ª e 2ª via, Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias, Certidão de Nascimento, CPF e Alistamento Militar). 

Inclusão digital

O PAC Parintins conta também com o curso de Inclusão Digital, oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado em parceria com o Cetam aos maiores de 18 anos. O objetivo do curso é qualificar os jovens para o mercado de trabalho. Os programas oferecidos pelo curso de Inclusão Digital são: Windows, Word, Excel, Powerpoint e Internet, com carga horária de 80 horas/aula.  Para se inscrever basta o cidadão ser  alfabetizado, não ter conhecimento em informática e idade mínima de 18 anos. Em um ano  mais de mil pessoas foram beneficiadas pelo curso.
De acordo com o Ouvidor Geral do Estado do Amazonas Mário Bastos, o PAC tem unidades de serviços de órgãos Federais, Estaduais, Municipais, empresas privadas e programas sociais que reúnem em um único espaço físico, vários serviços aos cidadãos de forma direta, com eficiência, qualidade, conforto e economia de tempo. 
Segundo Bastos, todos os servidores que atuam no PAC foram treinados, receberam orientação sobre as normas e procedimentos do funcionamento do posto e de como atender a população com eficiência, qualidade, conforto e economia de tempo. O primeiro PAC do interior foi inaugurado no dia 29 de novembro em Manacapuru.

Estelionatário é preso! Ele aplicava o 'golpe da casa própria'

A Delegacia Especializada em Proteção ao Consumidor pediu a prisão preventiva dos empresários Josiel Alarcon Teixeira, 24, e Sílvio Carlos Krupczac, 32, sócios da empresa JSM Empreendimentos Financeiros.

Os dois aplicarem o 'golpe da casa própria' em 150 pessoas cometendo o crime de estelionato. Eles anunciavam financiamentos de imóveis com entrada de R$ 3,8 mil a R$ 4 mil reais.

A promessa de financiamento rápido e sem burocracia atraía muitas vítimas.

A titular da Delegacia Especializada em Proteção ao Consumidor (Decon), Sylvia Laureana, informou que as pessoas efetuavam o valor da entrada e eram orientadas a se dirigirem ao escritório da financeira, localizada na Rua Costa Azevedo, no Edifício Rio Madeira, no Centro de
Manaus, eram surpreendidas com o sumiço dos empresários.

Além de Josiel e Sílvio, fazia parte do esquema Mara do Rocio dos Santos, 28, presa em flagrante em dia 28 de abril, após enganar mais de cem pessoas.

Ônibus é depredado na Zona Leste.


Usuários do transporte coletivo da linha 678, que transita pelos terminais de integração T4, T5 e Ponta negra, foi depredado por seus usuários na manhã desta quinta-feira (02), logo ao chegar no T5 localizado no bairro do São José, Zona Leste da capital Amazonense. O ataque dos usuários do transporte coletivo começou após o veiculo apresentar problemas mecânicos ao chegar no terminal. A população esta cansada de depender de um transporte que não funciona, perguntamos às autoridades onde estão os ônibus novos, a nova tarifa já foi decidida antes mesma de que a população pudesse usar o novo transporte. A população paga vários impostos ao poder público, para que resolvam os problemas que temos na cidade, será que nem para trabalhar para continuar contribuindo com esses impostos a população pode?

Sem previsão para chegada de ônibus novos em Manaus




A nova frota de 400 ônibus que deveriam começar a circular em Manaus a partir do dia 27 deste mês está sem previsão de entrega pelas empresas ganhadoras da licitação.

Segundo o Superintendente Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, houve um atraso na fabricação dos veículos.

A justificativa das empresas é a grande demanda nos pedidos de fabricação pelas cidades que serão sede e sub-sedes da Copa do Mundo em 2014 no Brasil.

Cavalcante informou, ainda, na manhã desta quinta-feira (2) que, com o atraso nas entregas dos novos ônibus à população, fica suspenso o aumento da nova tarifa, que estava prevista para entrar em vigor na mesma data em que os novos ônibus começassem a circular na capital. Enquanto isso, a população sofre com a ineficiência do tansporte atual. E quando chegarem esses tais novos ônibus, será que vão suprir a necessidade de andar com o mínimo de dignidade no transporte coletivo? é aguardar para ver...

Elias critica promessas de Dilma

Para o vereador Elias Emanuel (PSB), a promessa da presidente Dilma Rousseff (PT), feita ontem ao governador Omar Aziz (PMN), de que o Polo Industrial de Manaus (PIM) não sofrerá nenhum impacto negativo com a Medida Provisória 534/11, é uma ilusão.
Inclusive, o parlamentar faz uma sugestão ao governador, de que emoldure o bilhete da presidente, dado a ele, para não perder de vista esse compromisso presidencial feito à indústria amazonense.
Ele lembrou as promessas feitas pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando ainda ministro na administração do então presidente, Itamar Franco, em 1991, editou a Lei de Informática, iniciando dessa forma um calvário de lutas dos defensores da manutenção dos incentivos do PIM, cuja lei abriu diversos precedentes para outras medidas ao longo dos últimos 20 anos contra o modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Elias voltou a cobrar, ainda, celeridade na votação de um requerimento, solicitando uma discussão mais ampla sobre mobilidade urbana, no que diz respeito aos projetos viários do Bus Rapid Transit (BRT) e monotrilho para a cidade de Manaus. O vereador quer a presença dos entes estadual e municipal envolvidos nestes projetos para explicarem na Casa Legislativa como vai se interligar essas duas propostas de mobilidade no trânsito da capital amazonense.



José Ricardo protocola Projeto da Transparência Estadual


O deputado estadual José Ricardo protocolou hoje (1) Projeto de Lei da Transparência Estadual, que busca dar transparência, por meios eletrônicos, às arrecadações, aos pagamentos e aos benefícios financeiros em todos os poderes do Estado do Amazonas: Legislativo, Judiciário e Executivo. A proposta também prevê a participação popular, por meio de audiências públicas, durante a elaboração das leis orçamentárias.
José Ricardo explica que já existe uma lei federal sobre o assunto (Lei Capiberibe), mas os Estados podem propor legislações mais específicas que façam um detalhamento dessas publicações, a exemplo de outros estados do País. Se for aprovada, essa lei estadual determinará que sejam publicados, pela internet ou outros meios, como o Portal da Transparência, todos os extratos das contas e operações financeiras realizadas, principalmente, relacionadas às obras públicas, assim como as faturas dos cartões corporativos, no mês subsequente ao pagamento.
O Amazonas é campeão em casos de corrupção, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Para José Ricardo, esse Projeto será mais um instrumento de acompanhamento e de fiscalização por parte da sociedade. “Hoje, não há transparência nos gastos públicos”, afirma, citando relatório do Ministério Público de Contas (MPC) quanto à prestação de contas do Governo em 2010 e que apresenta várias ponderações, sugestões e preocupações, dentre elas: maior transparência nas ações do Prosamim (desapropriações, indenizações e contratos), bem como nos processos de dispensa de licitação, além de ressaltar que falta mais fiscalização por parte da controladoria interna, que há escassez de receita ao setor primário e concentração de investimentos da Zona Franca na cidade, em detrimento do interior do Amazonas.
O deputado ainda enfatiza que essa falta de transparência ajuda a disseminar grandes escândalos de corrupção, destacando: em 2003, terreno superfaturado no Santa Etelvina (Governo pagou mais de R$ 12 milhões como indenização por um lote de terra de 769 mil m2); em 2003, supersalários pagos pelo Estado a pequeno grupo de ”amigos do poder” (de R$ 20 a R$ 60 mil); em 2004, a Operação Albatroz desbaratou quadrilha que teria desviado mais de R$ 500 milhões por meio de licitações superfaturadas (foi preso a então secretário de Fazenda). E mais: em 2006, por meio da Operação Saúva, a Polícia Federal indiciou funcionários da Comissão de Licitação do Governo, por conta de irregularidades na compra de merenda escolar e de cestas básicas destinadas às vítimas da seca; e em 2007, o Estado pagou R$18 milhões para obras fantasmas em municípios do Alto Solimões.