quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Traficantes presos e droga apreendida em 'bocas de fumo'

A 'Operação Poeira', em Tefé (663 quilômetros de Manaus) apreendeu mais cinco quilos de maconha e cocaína, aparelhos eletrônicos e dinheiro durante ofensiva policial em três bocas de fumo populares no município.

A ação é coordenada por policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM). Numa das bocas, a de "Maieli”foi preso o traficante Osmar Elison Ramos, 26, flagrado com 2,5 kg de maconha, 1,5 kg de cocaína, duas TVs de plasma de 28 polegadas, 2 leptops e uma motocicleta Honda bis.

Já no bairro Portugal, foram detidos o traficante Alberico Pinto da Silva, 51, e o filho dele, Paulo Alberico da Silva, 22. No local foram encontrados 1,5 kg de maconha, 250 gramas de pasta base de cocaína, duas TVs de 19 polegadas, dois leptops, 38 DVDs e uma furadeira roubada.

A Boca de Fumo Dão, no bairro do Abial, foi a terceira detonada pelos policiais e resultou na prisão de João Batista Pinheiro Junior, 24, e na apreensão de215 gramas de cocaína, 750 reais, duas motocicletas roubadas sem placas, modelo Honda e um revólver calibre 38.

Prefeito Belexo acaba de ser cassado pela Justiça Eleitoral em Maués

O prefeito de Maués, Miguel Belexo, foi cassado hoje, 2, pela juiz da 5a Vara Eleitoral. em Maués. Pela decisão do juiz, também perdeu o mandato o vice-prefeito Deni Dorzane. Assumiu o posto interinamente o presidente da Câmara Municipal de Maués, Miguel Gonçalves. Belexo teve o mandato cassado sob a acusação de abuso de poder econômico. Vale ressaltar que da decisão do juiz ainda cabem vários recursos.
Fonte: Blog da Floresta

MPE instaura procedimento contra reajuste da água

Da assessoria: Provocado pela representação da vereadora Mirtes Salles (PP), protocolizado ontem, o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) instaurou, ontem, procedimento administrativo para investigar o reajuste de 10,27% da tarifa de água autorizado, esta semana, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) à empresa Água do Amazonas.

Em conversa com a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, Mirtes Salles, a titular da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), Ana Cláudia Daou, informou que irá notificar a Arsam a prestar esclarecimentos em relação ao assunto que justifiquem o reajuste. “Estamos instaurando o procedimento imediatamente. Vamos juntar todos os dados e, se for o caso, ajuizar uma ação civil pública, para suspender o reajuste. Vamos fazer a nossa parte já”, afirmou Daou.

Segundo a vereadora Mirtes Salles, diante do péssimo serviço prestado pela concessionária em Manaus, não se justifica o parecer favorável pelo aumento dado pela Arsam, a qual, conforme cláusula 9 do Contrato de Concessão, pode rever os valores das tarifas, alterando-os para mais ou menos, “considerando as alterações na estrutura de custos e de mercado da empresa, as características dos sistemas e serviços concedidos”.

Vale ressaltar que a Águas do Amazonas solicitou aumento de 9,2%, em outubro passado, mas, estranhamente, a Arsam autorizou o reajuste tarifário para 10,27%. “O reajuste é previsto em contrato, mas a reguladora, ao analisar o péssimo serviço prestado, tem autonomia para conceder ou não. A agência pode ainda reduzir a tarifa”, avaliou.

Como o parecer favorável para o reajuste já se encontra para análise no Executivo municipal, a vereadora Mirtes Salles, como vice-líder do governo, anunciou que irá conversar como o prefeito Amazonino Mendes, na próxima semana, a respeito do assunto e pedir para que o aumento não seja concedido. “Vou tentar sensibilizar o prefeito em relação à questão. A Águas do Amazonas vem desrespeitando o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, que trata da continuidade do serviço, por exemplo”, finalizou.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Prefeito Amazonino Mendes passa mal e viaja às pressas para São Paulo


O prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PTB) viajou às pressas para São Paulo no começo da tarde desta terça-feira (30), após ter se sentido mal com sucessivos episódios de febre, ocorridos ainda na madrugada de terça.

Pela manhã, a pedido do prefeito, o secretário municipal de Saúde Francisco Deodato esteve na residência de Amazonino no Tarumã. Após o encontro com o médico, o prefeito decidiu viajar para São Paulo.

Prefeitura de Manaus pede 30 dias para esclarecer pagamentos à Emparsanco

A Prefeitura de Manaus pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (01), prazo de 30 dias para responder às conclusões do relatório técnico do órgão, que aponta irregularidades em pagamentos à empresa Emparsanco S/A Engenharia e Arquitetura, por obras de tapa-buracos.
Na manhã desta quarta-feira, o secretário Municipal de Infra-Estrutura, Américo Gorayeb, esteve no TCE e tomou conhecimento do relatório do órgão, cuja cópia foi repassada ao secretário.
O texto é o mesmo obtido pelo vereador José Ricardo Wendling (PT), que ontem, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus.

Preservação da floresta terá incentivo

Da assessoria: (Brasília/DF, 1º/12/2010) – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5586/2009 do deputado Lupércio Ramos(PMDB-AM), que institui o mecanismo da Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação(Redd), nesta quarta-feira. O Redd cria as condições para que a preservação da floresta nativa da Amazônia e demais biomas do país seja remunerada, inclusive com benefícios às populações tradicionais como índios, ribeirinhos e quilombolas.

O PL 5586/2009 prevê a criação de uma Comissão Nacional de Redd que vai definir os critérios para habilitação dos projetos e recebimentos dos recursos. O Redd terá como fontes de financiamento o Grupo de Países Doadores, Fundo Amazônia, Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima, Orçamento da União, recursos provenientes da comercialização de créditos de carbono e doações de entidades nacionais e internacionais, entre outros.

Negociação – O substitutivo aprovado pela Comissão do Meio Ambiente é de autoria da relatora, deputada Rebecca Garcia(PP-AM), que debateu o assunto ao longo de 43 reuniões com representantes dos governos Federal, estaduais e municipais, ONGs e representantes de entidades empresariais, ruralistas e ambientalistas.

A matéria segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente para a Comissão de Constituição e Justiça.

Samel - moeda eleitoral

Abuso de poder

TRE pede cassação de Ricardo Nicolau e Luiz Fernando


Ricardo Nicolau (PRP) e Luiz Fernando Nicolau (PMN), pai dele, tiveram pedido de cassação do registro de candidatura ou diploma eleitoral solicitado pelo Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os dois são acusados de captar votos ilegalmente, abuso de poder econômico e político nas eleições deste ano por empresa mantida com dinheiro público. A solicitação foi feita ainda na última terça-feira (30). Depoimentos, vídeos e documentos foram adquiridos durante dois inquéritos policiais da Polícia Federal (PF) em 2002 e 2007 e em inquérito civil público conduzido pelo MPE este ano, diante de novas denúncias.
Na solicitação, o procurador regional Eleitoral Edmilson Barreiros quer ainda a aplicação de multa no valor de R$ 53,205 aos dois, mas também ao sócio majoritário e administrador da empresa Samel, Luiz Alberto Saldanha Nicolau.