Segundo a assessoria de comunicação da secretaria, na última segunda-feira, (25), foi realizada uma rigorosa análise, pelo Controlador Geral Adjunto do Município, Arnaldo Gomes Flores, que revelou a legalidade dos convênios.
Na análise consta que a adesão desses materiais foi autorizada pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) por que a empresa, Cartuzinho Comercio Ltda, apresentou os menores preços. R$ 243.500,00 em 500 mesas de tênis, R$ 34.900,00 e R$ 33.940,00 com 500 redes de futsal e 500 redes de voleibol respectivamente, totalizando R$ 312 mil. O pedido de autorização de despesa é datado do dia 11 de março deste ano.
Tudo dentro da legalidade, mas um pequeno erro pode dar margens a outras interpretações. A Ata de Registro de Preços do processo venceria no dia 12/03/2013, mas a nota de empenho do serviço foi registrada em 15/03/2013 (fora do prazo). De acordo com a análise, após detectar o erro, a nota de empenho data do dia 15/03/2013 foi anulada e posteriormente foi emitido o empenho com a data correta datada do dia 11/03/2013. "Nesse sentido ocorreu um erro formal na data de emissão de empenho que foi corrigido com sua anulação e emissão de outra nota de empenho com data correta e dentro do prazo de vigência da Ata de Registro de Preço", concluiu a análise.
A assessoria não se manifestou sobre o suposto tráfico de influência envolvendo a família do secretário da Semef, Ulisses Tapajós.
Nenhum comentário:
Postar um comentário