Bares e casas noturnas ainda buscam regularização

Casa do Terror, Pirata’s Show, TS Clube, Musique Nuit, Terra Brasil, Espaço do Samba e Avenida do Samba assinaram, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb). Trinta e oito estabelecimentos, entre boates, casas noturnas, bares e restaurantes já procuraram a regularização, sendo que alguns nem constavam da lista inicial, mas procuraram informações sobre como legalizar seus negócios.

O TAC permitirá que os locais possam funcionar temporariamente, a fim de obter a completa regulamentação.

Para assinar o termo junto ao Implurb, os empresários devem apresentar, obrigatoriamente, o CNPJ (informando o tipo de atividade exercida), documento da Vigilância Sanitária, autorizando seu funcionamento, e certidão do Corpo de Bombeiros (cópia autenticada em cartório).

Pelo documento, os donos dos estabelecimentos se comprometem, em até 180 dias, a tirar o Habite-se: certidão que atesta que um imóvel/empreendimento está em condições de ser habitado, dentro das normas de construção civil e de licenças municipais, como ambiental. Lembrando que laudos de vistoria e projetos deverão ter parecer de profissional devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (CREA-AM).

COMPROMISSOS

Após a assinatura do TAC, os compromissários terão até 30 dias para dar entrada no processo no Implurb (caso não tenham feito isso até o momento), e o instituto terá 30 dias para responder tecnicamente e fazer as análises. Casos excepcionais serão analisados à parte, dentro dos critérios estabelecidos nas 6 cláusulas do termo.

Ao assinar o TAC, o estabelecimento ficará autorizado a funcionar, condicionado, no entanto, à sua assinatura, à apresentação de originais e cópias autenticadas dos documentos exigidos. O atraso no cumprimento das cláusulas provocará o imediato impedimento do instituto em conceder o Habite-se, bem como o Implurb irá adotar as medidas administrativas cabíveis, como interdição e lavratura de auto de infração pelo funcionamento irregular, sujeitando o compromissário, ainda, às medidas judiciais cabíveis.

Quem precisa assinar o TAC com o Implurb:

Empório Pizza e Bar

Bar do Balão

Bar Recanto dos Amigos

Forró do Face

Cidadeokê

Esquina do Bolero

Hells Angels MC Manaus

Isaac Bezerra Silva

Sinucão

Baroeste Cachaçaria

Porteira Country

Toc Toc

Alambique

Kafuner

Bolero Drinks

Dama da Noite

Casarão do Bolero

Divas Club

Taberna

Tropical Club Manaus

Bar da Loura

Armação do Forró

Tenda Hall

Avenida Country

Forró de Nós

Balneário Festa Club

Big House Drinks

Bar do Gilberto

Natureza Show Club

Caverna

Bar Castelinho

Bar Safari

Casablanca

Cabaret Night Club

Delírios Show Bar

Chapéu Goiano

Vilas Country

O Lenhador

Planeta GLS

Lanche Big Bar

Top Xote

Toca do Coelho

Perfume de Mulher

Point do Leite

Skina Bar Piauí

Bar Avenida

Bar Mangueira

Bar Glacial

Glacial Bar

Casa do Speto

Star Streap Tease

Casa da Mamãe

Casa Bar Cervejaria

Tome Chopp

Bar do Holanda

Moroska

Bora Bora

Flor de Lis