No Amazonas, deputados ganham mais de R$ 470 por hora para se ausentarem

MANAUS – Com um salário mensal que ultrapassa R$ 20 mil reais, os deputados estaduais do Amazonas deveriam trabalhar em todas as três sessões que acontecem por semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em Manaus. Cada sessão dura apenas três horas. E eles ganham R$ 477 por hora de trabalho, ou seja, 159 vezes acima dos R$ 3/hora recebidos por um trabalhador comum que ganha salário mínimo.

A carga horária mensal dos parlamentares é de 42 horas, equivalente a somente uma semana da jornada média de um trabalhador brasileiro, cujo mês tem 220 horas de trabalho.

O salário alto do deputado e a carga horária baixa não garantem que eles trabalhem todos os dias. Neste ano, houve 41 sessões na Assembleia Legislativa e, em nenhuma, todos os 24 deputados estavam presentes. No período, 113 ausências foram justificadas à Aleam, que custaram R$ 151 mil por 339 horas não trabalhadas. Entre os motivos mais frequentes para justificar a falta ao trabalho, os deputados alegam viagens a outros estados do País e a municípios do interior do Amazonas, compromissos partidários, tratamento médico e até “resolvendo assuntos particulares”.

Os “campeões” em não comparecer às sessões da Assembleia são Arthur Bisneto (PSDB) – com 14 ausências -, Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) e Cabo Maciel (PR), ambos com dez faltas. Na lista dos mais “faltosos” estão Tony Medeiros (PSL), Wanderley Dallas (PMDB) e Wilson Lisboa (PCdoB) – 9 sessões.

No entanto, o deputado Marcelo Ramos (PSB) afirmou que o número de faltas por deputado pode ser ainda maior. “Tem parlamentar que só entra, registra a entrada e vai embora; não ficam nem cinco minutos”. Os parlamentares que não participam das atividades da Aleam são definidos por Ramos como “gazeteiros que acham que ser político é fazer bico”. O deputado disse, ainda, que não era a pessoa mais indicada para falar de ausências. ”Nunca faltei a uma sessão”, garantiu.

De acordo com o item Portal da Transparência do site da Aleam, Marcelo Ramos ausentou-se duas vezes neste ano. Em 6 de fevereiro, ele estava “Em Brasilia-DF, acompanhando processos junto ao TRCU em Brasilia-DF”, como o próprio justificou em documento. Já em 4 de março, o parlamentar estava ”Em viagem à Salvador participando como palestrante no evento da Federação Nacional dos Médicos”.

As justificativas de ausência de cada deputado, segundo Ramos, são verificadas pela Corregedoria da Assembleia Legislativa do Amazonas. O corregedor da casa, Ricardo Nicolau (PSD) afirmou que as justificativas são de responsabilidade dos próprios parlamentares e a corregedoria “não checa se são reais ou não”.  As explicações dadas por Nicolau as suas ausências incluem cumprimento de agenda externa, viagem à São Paulo e ao interior amazonense. Ele faltou em oito sessões neste ano.

O corregedor alegou que a maior parte das ausências dos deputados estão relacionadas com eventos fora de Manaus ou quando vão representar a própria Assembleia, designados pelo presidente da casa. “Mas compromissos poderiam ser marcados fora do horário da sessão”, reconheceu.

Como solução para diminuir a ausência de parlamentares durante as sessões, o deputado Marcelo Ramos indicou ajustar o sistema que controla a presença dos deputados. “A minha proposta é que se registre na entrada e na saída do plenário, e se na hora da votação o deputado não estiver, deveria ser registrado como falta”, propôs.

Confira a lista de falta separada por deputado, mês e motivo de ausência:

Fevereiro: 21 ausências em 11 sessões
Arthur Bisneto (7 ausências, 6 justificadas como “Tratamento de saúde”)
Tony Medeiros (4 ausências para viagem ao interior do Estado e à Paraíba)
Vera Lúcia Castelo Branco (3 ausências, sendo uma justificada como “Resolvendo assuntos particulares” e outra, “Realizando tratamento de saúde fora do estado”)

Março: 37 ausências em 11 sessões
Cabo Maciel (4 ausências, 3 por viagens ao interior)
Ricardo Nicolau (3 ausências por viagens para o interior e para São Paulo)
Vera Lúcia Castelo Branco (3 ausências para tratamento médico)

Abril: 42 ausências em 14 sessões
Vera Lúcia Castelo Branco (4 ausências, 3 justificados como “Em tratamento médico”)
Wanderley Dallas (4 ausências justificadas como “Em viagem fora do Estado”)
Wilson Lisboa (3 ausências, 2 por viagem a Fonte Boa e compromissos)
Tony Medeiros (3 ausências por viagem ao interior)
Cabo Maciel (3 ausências por viagem a Humaitá)
Adjuto Afonso (3 ausências por viagem ao Rio de Janeiro e Goiânia)

Maio: 13 ausênciasem 5 sessões
Wanderley Dallas (3 ausências justificadas como “Cumprindo agenda de reuniões no interior do Estado”)
Tony Medeiros (2 ausências por viagem a Brasília)