Dos R$ 321,46 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicou no País nos últimos quatro anos, R$ 81 milhões foram para o Estado de São Paulo, que é considerado o mais rico, com Produto Interno Bruto (PIB) próximo de R$ 450 bilhões, segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Engenharia e Estatística (IBGE).
De acordo com Afonso Lobo, titular da Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), no período acumulado de 2009 a 2012, São Paulo recebeu 25% dos recursos do BNDES ao passo que toda a Região Norte recebeu somente 6,7%. “E o Amazonas é um dos principais prejudicados, uma vez que recebeu apenas R$ 2,3 bilhões (0,73%) emlinhas de crédito do BNDES”, afirmou.
Ele comenta que o BNDES deveria trabalhar para dinamizar a atividade econômica das regiões menos desenvolvidas, minimizando as disparidades regionais.
Segundo a assessoria de comunicação do BNDES, o banco não prioriza nenhum Estado. Ele é o banco nacional do desenvolvimento. E como braço operacional do governo federal, vem contribuindo para democratizar o acesso ao crédito. Entre 2008 e 2012, a participação do Norte nos desembolsos do BNDES cresceu de 5% para 9%, a do Nordeste evoluiu de 8% para 13%, enquanto o Sudeste caiu de 57% para 46%. Os desembolsos para o Estado de São Paulo diminuíram de 2009 até 2012: R$ 35,8 bilhões em 2009; foram a R$ 45,9 bi em 2010, recuando para R$36,2 bilhões em 2011 e R$ 35,9 bi em 2012.
Em nota, a assessoria informou ainda que São Paulo é sim o Estado que mais recursos recebe, mas não porque o BNDES o priorize e sim porque é o maior Estado, o que tem o maior número de indústrias e grandes projetos demandando recursos do banco. “O BNDES prioriza setores que considera estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, como infraestrutura, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, por exemplo”. Isso quer dizer que o governo não prioriza o Amazonas.
A assessoria destacou que a atuação do BNDES no apoio aos Estados do Nordeste e do Norte (administração direta) contribui para a redução de desigualdades regionais. Nos programas de apoio aos Estados Programa Emergencial de Financiamento (PEF) e Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste), as regiões Nordeste e Norte tiveram participação destacada.
No PEF I, o Norte ficou com 27,5% dos recursos e o Nordeste com 52,4%, enquanto o Sudeste respondeu por 9,2%, o Centro-Oeste por 6,4% e o Sul 4,5%. No PEF II, Norte recebeu 25,5%, Nordeste 52,8%, Sudeste 8,5%, Sul 6,6% e Centro- Oeste 6,5%. No Proinveste, 38,8% dos recursos foram para Estados do Nordeste, 18,7% para os do Norte, 23,2% para o Sudeste, 10,6% para o Sul e 8,8% para o Centro-Oeste.
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