quarta-feira, 3 de abril de 2013

União Nacional por Moradia Popular do Amazonas emite nota de repúdio à prefeitura de Manaus


A União Nacional por Moradia Popular do Amazonas, divulgou uma nota de repúdio pela postura da Prefeitura em Relação à Conferência Municipal das Cidades. Segundo a instituição, todas as grandes metrópoles brasileiras, as Conferências Municipais das Cidades são levadas a sério e ganham prioridade de seus respectivos prefeitos, o que não ocorre em Manaus.

Na contramão da verdadeira democracia a Prefeitura de Manaus, não esboçou nenhuma preocupação como está sendo feita a "reforma urbana" no presente e nem tampouco como será feita no futuro.

É na Conferência Municipal das Cidades que a Sociedade Organizada toma ciência de tudo que está sendo planejado e executado nas Cidades. É nas CNC que os poderes Executivos Municipal, Estadual e Federal, ficam na mesma altura, em pé de igualdade com os cidadãos brasileiros e as decisões do povo ganham encaminhamento para serem transformadas em lei, normas e etc... É justamente por isso que a prefeitura Municipal de Manaus, que tem a prioridade na ação, não fez absolutamente nada para a realização da 3ª Conferência Municipal das Cidades de Manaus.

A Coordenadora nacional da UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR, Cristiane Telles, que é presidente do Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea - MMMO, entidade que já assinou contrato para a construção de 600 unidades habitacionais em Manaus, divulgou nota de repúdio pela postura da Administração Municipal, que contraria todas as promessas de campanha.

Leia na íntegra a nota de repúdio:


“ A sociedade brasileira nos Movimentos Sociais Organizados por lutas de direitos e legitimados na história deste pais tem tido avanços substanciais na construção de governos com gestão participativa e transparentes, garantindo espaços de intervenção para opinar, fiscalizar, propor ou deliberar, na visão e concepção de quem vive as políticas públicas ou a falta destas.
A experiência com os Conselhos de Saúde, que acompanha o SUS; da Assistência Social que acompanha o SUAS (Sistema Único da Assistência Social), das Cidades, que defendem um Sistema Urbano de Interesse Social e demais conselhos que fazem controle social, mostra que só assim, com a participação efetiva da sociedade nas tomadas de decisões dos Executivos, é que o Brasil será aos poucos consertado e vacinado contra todo tipo de crimes que prejudicam a sociedade, como a corrupção.
Aos moldes das cidades melhores desenvolvidas do mundo, os conselhos têm nesta forma democrática de ajudar a governar, a garantia de melhorar as políticas públicas e torna-las efetivas e verdadeiramente eficazes para o principal interessado, o povo.
A participação e divisão de responsabilidade com a sociedade civil organizada por meio dos conselhos por exemplo, mostra o amadureci0mento ou não dos chefes executivos do Brasil.
Desta maneira, os Movimentos Sociais e a União Nacional por Moradia Popular do Amazonas não poderiam de, no mínimo, lamentar a decisão do governo Municipal de Manaus na gestão do Senhor Arthur Virgílio Neto de NÃO CONVOCAR A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MANAUS, a maior cidade da Região Norte do Brasil e talvez a mais carente de participação popular em suas decisões.
Mesmo tendo sido provocado por três cartas do Fórum da Reforma Urbana, que agrega vários Movimentos Organizados que discutem o transporte, a acessibilidade, habitação, regularização fundiária entre outros assuntos pertinentes as problemáticas urbanas de Manaus, a PREFEITURA DE MANAUS não se manifestou.

É com tristeza e decepção que divulgamos para todos os Movimentos Sociais do Brasil, governo Estadual e Federal a postura de atraso e totalmente autoritária da Prefeitura de Manaus, em não querer propiciar o DEBATE DEMOCRÁTICO e a participação da sociedade nas decisões que mudam essa cidade.

Mas este ato de não Convocar a III Conferência das Cidades, não impediu a realização da CONFERÊNCIA. Restou aos Movimentos Sociais Organizados, aos Trabalhadores por meio dos seus sindicatos, representantes do legislativo Municipal e outros segmentos da sociedade convocar esta Conferência e organizá-la, esperando que a prefeitura Municipal de Manaus reveja seus conceitos e se junte a nós para juntos construirmos uma cidade melhor. ”



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