Amazonas pode sofrer 'apagão mineral', diz secretário

MANAUS - O secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, o geólogo Daniel Nava, alertou na última semana sobre a possibilidade de acontecer um 'Apagão Mineral' caso o novo Código de Mineração seja aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com Nava, uma das mudanças propostas no documento, apresentada pelo governo no mês de junho, as concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública, com critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros e exigência de conteúdo local.

Atualmente, as licenças para exploração são concedidas por meio de autorizações. Na opinião dele, caso seja aprovado na forma como está, o projeto de Lei poderá causar diminuição desses investimentos pela falta de clareza quanto às garantias para quem faz o estudo e encontra o recurso mineral se vai conseguir desenvolver o projeto como um todo. “O código modifica o regime de prioridades, e este é o ponto mais traumático, principalmente na relação dos investimentos de risco na pesquisa mineral. A nossa preocupação é que o projeto venha condicionar quais são as questões  que vão dar garantias a esses investimentos em pesquisas, que são investimentos de risco, para que eles aconteçam”, defendeu.

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás no dia 26 de agosto, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Elmer Salomão, já havia demonstrado a mesma preocupação, ao alertar os parlamentares da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de novo Código  de Mineração sobre o risco do "apagão mineral" e de fuga de investidores em caso de aprovação do texto.

Daniel Nava explica ainda que a maioria das pesquisas que hoje estão sendo realizadas, não só no Amazonas, mas na Amazônia, que é a região com o menor conhecimento geológico, requer investimentos de alto risco. Na opinião dele, caso seja aprovado na forma como está, o PL poderá causar diminuição desses investimentos pela falta de clareza quanto às garantias para quem faz o estudo e encontra o recurso mineral se vai conseguir desenvolver o projeto como um todo. “Então você chega, reconhece um jazimento e depois não pode operacionalizar? Fica uma coisa meio sem pé nem cabeça. Então é necessário dar garantias ao investidor de, se ele tiver condições, ele vai colocar esses investimentos e tocar o projeto desde o nascedouro até a operação da mina. Essa é a natureza do que diz a Lei atual, o Código de Mineração”, alertou.

Como exemplo das vultosas relações financeiras que envolvem a exploração mineral no Estado, Nava cita o caso dos investimentos com potássio, recursos estratégicos que já receberam, desde 2009 investimentos da ordem de R$ 200 bilhões.