TJA está comprometimento com o combate à violência

A preocupação e comprometimento do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, no combate à violência doméstica e familiar foi elogiada da tribuna da Assembleia Legislativa pela deputada Conceição Sampaio (PP). Ela agradeceu o empenho do desembargador no encontro que teve no Fórum Azarias Menescal, na zona Leste de Manaus, onde está instalada a Vara Maria da Penha, desde o ano de 2007.
No próximo dia 20 de novembro, disse a deputada, vão ser comemorados os 16 dias de ativismo da não violência contra a mulher e dentro dessa programação foi decidido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher uma visita não só à Vara Maria da Penha, mas também à rede de proteção à mulher vítima de violência.
“Esse foi um início importante, principalmente, pela preocupação do desembargador João Simões ao demonstrar todo seu comprometimento com a causa da mulher no que diz respeito à violência doméstica e familiar. Desde 2007, a Comissão dos Direitos da ALE tem acompanhado de perto a implementação da Lei 11.304 (Lei Maria da Penha). O conselho estadual é presidido pela senhora Graça Prola”, assinalou Sampaio.
Nesse sentido, disse Conceição Sampaio, estamos reivindicando junto ao TJA mais estrutura para a Vara Maria da Penha poder trabalhar. Tivemos um momento importante ao conhecer o trabalho que essa Vara vem realizando e, também, de ouvir por parte do presidente do TJ que hoje o tribunal não só em relação à Vara Maria da Penha, precisa de mais apoio, estrutura e orçamento”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, o novo titular da Vara Maria da Penha, juiz Francisco Almada, está empenhado em realizar um trabalho sério e eficiente, mas para isso é necessário que as varas estejam bem equipadas, que os juízes estejam sendo colocados nos lugares certos e mais pessoas para executar os trabalhos, pois uma equipe multidisciplinar pode ter o seu trabalho reconhecido.
Segundo Conceição, o governador Omar Aziz já se colocou à disposição para dar condições de trabalho ao TJ, que está enfrentando vários tipos de problemas. “Queremos mais juízes no interior, nas Comarcas, a permanência dos juízes nos municípios, mas para isso o desembargador João Simões deixou claro que é necessário mais dinheiro para que o tribunal possa cumprir com seu papel de modo eficiente”, observou.

Falcão mostra prejuízos da vazante sobre pesca

Após agradecer os votos obtidos nos municípios amazonenses, o deputado Walzenir Falcão (PMN) agradeceu também o apoio dado pela Assembleia Legislativa e pela TV-ALEAM ao evento promovido pela Confederação dos Pescadores, no auditório do Taj Mahal Hotel, na última sexta-feira.
O evento contou com a presença de integrantes de várias Federações e Colônias de Pescadores das regiões Norte e Nordeste. Segundo Falcão, a reunião teve por objetivo avaliar os resultados e prejuízos que o homem e a mulher da pesca estão enfrentando com a seca que assola o Amazonas. “Apesar da subida das águas, alguns municípios estão prejudicados sem poder implementar a atividade artesanal da pesca”, contou.
O encontro, conforme o deputado, serviu para alertar as autoridades sobre os cortes de trabalho dos pescadores diante da vazante dos lagos onde há grande produção de pescado. “São grandes as dificuldades que essa atividade, responsável por milhões de empregos, enfrenta, decorrentes da vazante dos rios do Amazonas”, garantiu.
As dificuldades do setor, conforme o deputado, se refletem no preço do pescado, que aumentou consideravelmente neste período. O cento do jaraqui que custava em média, nas feiras e mercados, R$ 30,00 atualmente é encontrado na faixa de R$ 150,00 a R$ 180,00. “Quem paga o preço são as camadas carentes, o que é preocupante”, comentou.
Walzenir disse que se o Terminal Pesqueiro, situado na Feira da Panair, em Educandos, já tivesse pronto – as obras estão pela metade -- o setor teria um estoque regulador para atender parte da demanda da população neste período.

Eron critica “mancada” da Águas do Amazonas

O deputado Eron Bezerra (PCdoB) criticou hoje (16) a empresa Águas do Amazonas por ter, através do seu Departamento Jurídico, respondido negativamente a uma solicitação sua para a instalação de um poço artesiano no ramal do Pau Rosa.
Disse o deputado que ficou indignado com o comportamento e resposta da empresa, dizendo ser essa a razão pela qual ele, a vida inteira, combateu as privatizações feitas no governo Fernando Henrique Cardoso.
Eron explicou que enviou um requerimento, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, a Águas do Amazonas solicitando a instalação de um poço artesiano no ramal do Pau Rosa e a resposta foi a de que “de acordo com a cláusula 2ª do Contrato de Concessão a área de atuação da empresa é restrita ao município de Manaus”. E onde fica o Pau Rosa, será que é na China, nos Estados Unidos?” questionou o deputado.
-- Todo mundo sabe que essa localidade fica no município de Manaus, mas a Água do Amazonas tem a coragem de responder desse jeito, atestando a sua total incompetência para cumprir o Contrato de Concessão pelo qual é obrigada, em cinco anos, estender d´água para 95% da população de Manaus, mas isso não é alcançada, observou Eron Bezerra, acrescentando que “a Águas do Amazonas demonstra, mais uma vez, a sua absoluta incompetência e ignorância para não atender os moradores do Pau Rosa, que fica em Manaus e não fora dos limites deste município”.

José Ricardo manifesta preocupação quanto a possíveis demissões na Suframa

O vereador José Ricardo Wendling (PT) manifestou preocupação, na manhã desta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), quanto à possível demissão de aproximadamente 600 funcionários terceirizados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que estão desempenhando suas funções na sede do órgão, em função de contrato com a Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação). De acordo com ele, essa demissão está prevista para acontecer até o final do ano e, se for concretizada, irá prejudicar áreas estratégias da Zona Franca.

“Podem parar, por exemplo, setores de análise de projetos e de acompanhamento de empresas do PIM. Nosso Pólo é responsável pelo maior sustento do Estado e não podemos ficar parados frente a esses problemas”, declarou o vereador, acrescentando que é preciso se pensar em soluções, como realização de novo concurso público.


Parabenização Rio Mar

O parlamentar parabenizou a Rádio Rio Mar pelos seus 56 anos de fundação no Amazonas e a Fundação Rio Mar pelos seus 12 anos de existência. “A Rio Mar é uma das rádios mais antigas do Amazonas, que alcança todo o Estado, defendendo a cidadania e a defesa pelos direitos do cidadão”, afirmou ele, que subscreveu Moção de Parabenização apresentada na Casa pelo vereador Homero de Miranda Leão (PHS).

Requerimento Socreluz

José Ricardo solicitou à Mesa Diretora da CMM a apreciação do requerimento de sua autoria, protocolado no dia 17 de agosto deste ano, solicitando informações sobre a transferência do serviço de iluminação pública da cidade para a empresa Socreluz. Dentre as solicitações, estão os motivos para o rompimento de contrato entre a Prefeitura e a Citeluz; informações sobre a licitação e as justificativas para a contratação da Socreluz; qual o plano de trabalho apresentado pela nova empresa, bases contratuais de seus serviços, pagamentos e obrigações; quando está prevista a nova licitação, além de cópias do destrato do contrato e do contrato com a nova empresa.

AMAZONINO PREFEITO: ESTAMOS PAGANDO PELO VOTO DE MUITOS IDIOTAS

O NEGÃO DESMENTE O SEU LÍDER, QUE FICOU COM CARA DE BOBÃO. COITADO DO RAPAZ. TE CUIDA HOMERO! OLHA NO QUE DÁ QUANDO ALGUÉM MEXE NOS NEGÓCIOS DELE.

Da assessoria: Esse Amazonino é de morte. O Negão não é de brincadeira. Primeiro fez aprovar a tal de lei criando o Zona Azul. Essa palavra, zona, antigamente só se tornou popular e pronunciada normalmente, quando o presidente Castelo Branco criou a Zona Franca de Manaus.

As pessoas evitavam o uso do termo, possivelmente porque era associado a uma área de má fama como, por exemplo, a Zona da Itamaracá e adjacências. Lembro-me que não podia haver um maior insulto a uma pessoa do que dizer que a mãe dele ‘morava na zona’. Quem afirmasse tal coisa ou tinha que estar armado, ou pronto para sair em desabalada, pois a coisa ia ficar preta.

Passado os tempos a palavra zona virou coisa normal e, agora, por força de lei, graças à maioria subserviente que o Negão mantém na Câmara, que aprova qualquer coisa, a exemplo da aprovação da imoral e ilegal taxa do lixo - que neste ano de 2011 todo mundo vai receber um carnê de intimação para pagar - agora cria mais um tributo, também em forma de taxa, para quem quiser estacionar em áreas da cidade, delimitadas pelo nome de Zona Azul.

Li ontem nos jornais, e tal fato foi confirmado pelo seu líder na Câmara, Homero de Miranda...

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JOSUÉ NETO - Posição oficial sobre especulações quanto à Sejel

"Nos últimos dias, algumas notas de jornal têm comentado um suposto convite que eu teria recebido, do governador Omar Aziz, para uma de suas secretarias. Apesar de saber que faz parte do jogo político a especulação sobre o assunto, é importante esclarecer algumas coisas:
Logo após sua vitória nas urnas, o governador saiu em viagem de descanso. Nos encontramos duas vezes.
Não recebi qualquer convite do governador para fazer parte de sua equipe de secretários.
Como membro da base de apoio do governador e seu companheiro de partido, ficaria agradecido e honrado com tal convite, mas nunca conversamos sobre isso.
Fui reeleito para este parlamento com expressiva votação, sendo o segundo deputado mais votado no interior. Meu compromisso com estes eleitores é o de cumprir minhas obrigações como deputado estadual e continuar pautando meu mandato na busca de soluções para os problemas do Amazonas.
Portanto, faço questão de deixar o governador Omar Aziz à vontade quanto às especulações dos últimos dias, além de ajudar a imprensa a sanar eventuais dúvidas sobre o que é boato e o que é fato.
A mim, repito, cabe honrar a aceitação popular que recebi através das urnas e continuar a colocar o meu mandato à disposição do povo do Amazonas. Como todo amazonense, não tenho dúvidas de que o governador Omar Aziz, um político experiente, está tranquilo para escolher seus auxiliares sem se pautar pelos boatos que sempre cercam o meio político nessa época de transição.
Ao governador, desejo todo o sucesso no trabalho árduo que tem pela frente no comando do Executivo. Aqui, no Parlamento, minha missão é continuar o trabalho que temos feito em prol do estado, levantando as demandas, viabilizando soluções e apresentando as propostas no Legislativo."

Deputado Josué Cláudio de Souza Neto

PF investiga suposta tentativa de assassinato do deputado Francisco Praciano

A Polícia Federal e a secretaria de Inteligência do governo do Estado estão apurando se o sequestro do vereador Simão Pacheco de sua família, ocorrido em 29 de outubro em Presidente Figueiredo, tem relação com uma suposta tentativa de assassinato do deputado federal Francisco Praciano. Praciano esteve na casa do vereador até as 2 horas da madrugada do dia 29, comemorando a votação obtida no município. Após sair, a casa de Simão foi invadida por cinco homens, encapuzados, que primeiro perguntaram por Praciano e depois sequestraram o vereador, a mulher dele e uma empregada..

De acordo com Simão, os homens chegaram perguntando pelo deputado. Ao serem informados de que ele já havia saído, um deles usou o celular e fez uma ligação, dizendo que o parlamentar não estava mais na casa de Simão.

O deputado Francisco Praciano foi à Polícia Federal no mesmo dia e denunciou o fato ao delegado Pablo de Oliveira Souza. O superintendente da PF, Sérgio Fontes, também acionou a secretaria de Inteligência, que está investigando o caso.

Em carta ao Diretório Nacional do PT, o ex-padre Egydio Schwade, fundador do partido, detalha como tudo ocorreu, e diz que o assalto seguido de sequestro a casa do vereador escondeu a tentativa de assassinato contra Praciano, que só não se consumou porque o deputado foi dormir na pousada Gibóia, no centro da cidade.

"No amanhecer da sexta-feira antes das eleições, a casa do vereador Simão Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Pres. Figueiredo-AM, foi invadida por cinco bandidos armados à procura, insistente, do Dep. Federal Francisco Praciano, o deputado federal mais votado do Amazonas. O deputado Praciano do PT estava no município para agradecer os votos recebidos, na quinta a noite participou de um jantar e de uma festa em homenagem aos funcionários públicos.

Casualmente, não dormiu naquela noite na casa do seu amigo e conterrâneo Simão, como costumava fazer. Sentindo-se frustrados pela ausência de Praciano, como manifestaram em ligação feita dali mesmo aos seus mandantes, os bandidos simularam um roubo. Seqüestraram o vereador e sua esposa, a empregada doméstica, mais quatro agregados e um agricultor que casualmente viera comprar mudadas de coco. Os sete foram amarrados e levados ao ramal da Embrapa, no Km 54 da BR-174. Ali, furaram os pneus do carro do vereador, deixando as vítimas amarradas no carro, onde foram socorridas por funcionários da Embrapa logo em seguida. Os bandidos abandonaram as vitimas naquele local com a intenção de que não fossem achados antes que eles fugissem para Manaus sem ser
descobertos.

Três dos bandidos estavam encapuzados. Dois não. Durante o seqüestro e durante todo o trajeto, as vítimas foram obrigadas a ficar de cabeça baixa e sob constante ameaça de morte se denunciassem ou falassem algo sobre o seqüestro.

Os bandidos disseram para o vereador ao abandoná-los que se o mesmo envolvesse a policia o exterminarão e toda
sua família.

De fato, talvez por isso, a imprensa não em difundiu nada, pois os seqüestrados, incluindo o vereador Simão, silenciam e pedem silencio. Entretanto, toda a população local sabe e difunde o seqüestro, com detalhes entre amigos e conhecidos.

Avaliando o acontecido, fica claro, que o objetivo da ação não foi o furto de dinheiro do vereador Simão, mas assassinar o Dep. Federal Francisco Praciano do PT. A oportunidade foi escolhida com muito cuidado: aproveitando-se dos dias em que a nação está toda voltada sobre a expectativa da escolha da nova presidência da república, o fato não teria repercussão.

Por outro lado, todos sabem que Manaus está sob o controle de máfias enraizadas na política do Estado. Durante o governo Lula, pela
primeira vez na historia deste Amazonas, a Polícia Federal fez várias operações, que atingiram duramente essas máfias: Albatroz, Gavião, Farol da Colina, Saúva... e que visaram desmantelar essas quadrilhas.

Mas ficou claro que as quadrilhas também tem raízes no Judiciário e no Legislativo, que acabaram abafando as operações, ingessando as ações da Polícia Federal e, finalmente soltando os chefes dos bandidos
presos.

Ninguém mais do que Praciano, tem denunciado aqui no Amazonas, essas quadrilhas de assassinos e de ladrões do erário público, hoje soltos por aí, ameaçando e torturando até uma pobre domestica e um velho e pacato agricultor. Praciano sempre deixou bem claro na sua campanha:

“Minha principal luta é combater esse monstro chamado corrupção” e representa também, no momento, o maior obstáculo aos políticos que incentivam o crime e a corrupção. Ninguém aqui está seguro, mas principalmente os militantes do PT-local que sempre nos posicionamos a favor de ações para a erradicação do crime organizado no Estado.

É preciso que o PT nacional difunda o que aconteceu no amanhecer do dia 29 de outubro na propriedade do vereador Simão Pacheco, em Presidente Figueiredo. E o Governo Federal precisa retomar a sua ação, desengessando a Policia Federal e colocando Praciano sob imediata proteção do Governo Federal.

Presidente Figueiredo, 1-11-10

Egydio Schwade"