terça-feira, 30 de abril de 2013

Polícia divulga retrato falado de homem que ataca mulheres no Mauazinho


MANAUS - A polícia divulgou no fim da noite desta segunda-feira um Retrato Falado do homem que utiliza objeto perfurante para ferir mulheres na área do Mauazinho, Zona Leste de Manaus.

Segundo as vítimas, o homem é de cor parda, possui olhos castanhos claros e mede aproximadamente 1,70 m. A última vez que foi visto trajava camisa regata, bermuda jeans e sandálias.

Até a publicação dessa matéria, foram feitos dois boletins de ocorrência sobre o caso. Em depoimento, as mulheres declararam que o homem pediu informações e em seguida, caminhado com delas, as atingiu com objeto perfurante, com características de faca.     
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Qualquer informação sobre o suspeito, a polícia pede que entrem em contato com os policiais do 29º DIP pelos números: (92) 3615-9962 / 3615-9807. A Polícia Civil assegura o sigilo da identidade dos informantes. 

Revogado limite de vistos para haitianos no Brasil


BRASÍLIA - O governo federal começou, nesta segunda-feira (29), a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. A Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de Imigração, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da união, revoga o limite de concessão de 1,2 mil vistos por ano aos imigrantes do Haiti.
O teto – uma média de 100 por mês – foi instituído pelo governo em 2012 para tentar conter a entrada irregular de imigrantes haitianos pela fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru. A imigração de haitianos, geralmente promovidas por coiotes (agenciadores de imigrantes ilegais), ocorre desde 2010 e começou a se intensificar em janeiro do ano passado.
A resolução estabelece, ainda, que a concessão dos vistos não se restringirá à Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti. Caberá ao Itamaraty definir quais postos no exterior estarão credenciados para conceder esses vistos.
No início do mês o governador do Acre, Tião Viana, decretou estado de emergência socialnos municípios de Brasileia e Epitaciolândia por causa dessa imigração irregular. Uma força-tarefa chegou a atuar no Acrepara atender os mais de 2 mil que estavam abrigados precariamente em Brasileia.
A primeira ação foi prestar socorro emergencial com atendimento médico, vacinação, exames laboratoriais, aumento no número de concessão de vistos e de Carteira de Trabalho. Na semana passada, relato feito por representantes da força-tarefa mostraram que a situação está estabilizada.

Caso Lauanny: Homem que violentou e matou estudante vai a Júri Popular em Manaus


MANAUS - O Júri Popular vai julgar nesta terça-feira (30) o réu Aclenilson da Silva Maximiano, acusado de envolvimento na morte da estudante Luanny de Brito Santos, de 14 anos. A garota foi estuprada e assassinada a facadas no dia 10 de março de 2011, no bairro da Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, quando seguia para a escola. O outro acusado, Eliseu Moreira da Silva, ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas e por isso não foi incluído no julgamento que acontece amanhã.
A Ação Penal, de Nº 0217866-66.2011.8.04.0001, tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O julgamento desta terça, marcado para ocorrer a partir das 9h, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, será presidido pelo juiz de Direito Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
A adolescente foi morta por volta das 6h30 do dia 10 de março, na rua Potiguara, Cidade Nova I. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, os acusados, armados de faca, teriam rendido a estudante e a levado para um matagal, onde a teriam estuprado. Nos autos, Eliseu foi a pessoa que imobilizou a vítima para que Aclenilson desse as facadas. Conforme o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte da garota foi "anemia aguda, hemorragia interna e externa, múltiplos ferimentos por arma branca".
Na ocasião, Aclenilson e Eliseu teriam levado ainda R$ 22,00 que a vítima tinha na bolsa e um caderno. Os dois foram enquadrados no art. 121, do Código Penal, parágrafo 2º (homicídio qualificado), IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), combinado com os artigos 213 (Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso-Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) e 29 (Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade), caput, e ainda com o art. 157 (Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência), parágrafo 2º, incisos I (se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma) e II (se há o concurso de duas ou mais pessoas), todos do Código Penal.
O Ministério Público arrolou quatro testemunhas para serem ouvidas no julgamento: Neyma Carvalho dos Santos, Valdelise de Brito Machado, Maria da Conceição Fidelis e Waldir Gonçalves Damasceno.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Praia da Ponta Negra continuará interditada


MANAUS - Por recomendação do Corpo de Bombeiros, o uso da água na praia da Ponta Negra está proibido até que a situação envolvendo aparecimento de jacarés no balneário seja resolvida. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira, em reunião que aconteceu na sede da Prefeitura de Manaus e que envolveu órgãos municipais, estaduais e Polícia Militar (PM). O secretário do Gabinete Militar, coronel Fernando Farias, explicou que a praia foi interditada para banho ainda no último domingo,  para a captura de um jacaré de cerca de 2,5m que apareceu no local.

Segundo o coronel, banhistas que estavam na praia avistaram três jacarés, mas apenas um foi capturado pelo Corpo de Bombeiros. “Estamos confirmando a informação de que esses jacarés fugiram de um outro local, inclusive queremos checar o número, de fato, de quantos são. Por isso, a praia continua interditada para uso da água por questões de segurança”, esclareceu o secretário.

O secretário salientou que apenas o uso da água está proibido. Quem quiser frequentar outras áreas da Ponta Negra, inclusive a areia, poderá fazê-lo, mas com vigília de guardas municipais e Corpo de Bombeiros, que permanecerão no local para dar segurança aos usuários.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, já tomou conhecimento de denúncias sobre a fuga de animais e tomará as providências para investigar o aparecimento dos jacarés.


Jacaré da Ponta Negra não fugiu do zoológico da Tropical Hotel, diz Semmas


MANAUS - Foi  constatado, na manhã desta terça-feira, 30, que não existe a possibilidade de os jacarés avistados na praia da Ponta Negra no último domingo terem fugido do zoológico do Tropical Hotel. A denúncia relatando a fuga havia sido feita ao Corpo de Bombeiros logo depois que um dos animais foi capturado, ainda no final de semana. A confirmação partiu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas).

Antes de tomar qualquer providência contra o estabelecimento, a Semmas consultou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela licença de funcionamento do zoológico no  Tropical. Foi informado à Prefeitura de Manaus que o hotel possui apenas dois jacaretingas, que chegam a, no máximo, 2,5 metros de comprimento, não sendo compatível com a espécie capturada na Ponta Negra – jacaré açu.

De acordo com o Ibama, o jacaré-açu pode atingir até 4 metros. O animal resgatado na praia da Ponta Negra tem 2,84 metros e foi solto na manhã desta terça-feira, em local seguro e distante de Manaus.

Homem é preso por roubo e estupro na Zona Leste de Manaus


MANAUS - O motorista Luiz Alberto da Costa Roberto, 29, foi encaminhado nesta segunda-feira (29) para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, Zona Sul de Manaus, após ter sido liberado pela equipe médica do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, na Zona Centro-Sul. Ele estava internado desde o último dia 21, após ser atingido por uma vítima durante tentativa de assalto.

O homem acabou sendo preso por Policiais Militares, por envolvimento em pelo menos seis assaltos e um estupro, cometidos nos bairros Petrópolis e Japiim, na Zona Sul, e Coroado, Zona Leste. Todos os casos foram registrados no 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

O primeiro crime teria ocorrido no dia 19, quando Luiz entrou em um salão de beleza na rua 12 do bairro Japiim e abordou a proprietária do estabelecimento, de 27 anos, e duas adolescentes, de 16 e 13 anos, clientes do local. De acordo com o Delegado Abrahão Serruya, Titular do 3º DIP, as três pessoas foram trancadas no banheiro e tiveram seus pertences roubados. A garota de 16 anos também foi estuprada pelo homem.

“Ao abordar a dona do salão, a mulher se defendeu dizendo que era evangélica. Em seguida, ele abordou a adolescente e perguntou se ela era religiosa. Sem saber das intenções dele, a menina respondeu que não e então foi estuprada por ele”, disse o Delegado Abrahão. O homem fugiu após o crime e as três vítimas prestaram depoimento na delegacia. Todas elas reconheceram Luiz como estuprador e assaltante.

Já no domingo, 21 de abril, outras três vítimas foram assaltadas por ele nos bairros Petrópolis, Coroado e Japiim. Conforme o Delegado, ao tentar roubar uma quarta pessoa na rua C-10, bairro Japiim, a vítima se defendeu efetuando dois tiros contra ele. Um dos disparos atingiu a perna direita do homem. O autor dos disparos fugiu do local do crime com a arma e Luiz, ferido, foi capturado ali mesmo por Policiais Militares e levado para o Hospital 28 de Agosto. As três vítimas dos assaltos tiveram seus pertences devolvidos.

Após ser liberado pela equipe do Hospital nesta segunda-feira (29), ele foi levado para o 3º DIP, onde foi autuado por roubo e estupro. De acordo com o Delegado Abrahão Serruya, ele assaltava utilizando uma arma de fogo e motocicleta Honda CG, de cor preta e placa JXM-4984, que foi apreendida. Durante os assaltos, ele escondia a placa da moto com um plástico. A arma não foi encontrada. Luiz confirmou os roubos e disse que agia sozinho, mas negou ter estuprado a adolescente.

Secretários do Meio Ambiente são presos em operação da PF no Rio Grande do Sul


Polícia Federal desmantelou esquema fraudulento na emissão de licenças ambientais e prendeu ao todo 18 pessoas; previsão é de que 50 sejam indiciados
Os secretários do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na manhã desta segunda-feira, 29, em uma operação da Polícia Federal do Estado. Além dos dois secretários, o ex-secretário do Meio Ambiente no governo anterior Berfran Rosado (PPS) e outras 15 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e crimes ambientais.  Os delegados da Polícia Federal que participaram da operação disseram que o esquema fraudulento de emissões de licenças ambientais tinha diversos operadores independentes, que não formavam uma única organização.
Empresários interessados nas autorizações acionavam despachantes conectados a funcionários de órgãos ambientais dispostos a emitir os documentos em troca de propinas em dinheiro ou presentes ou, quando tinham trânsito direto, faziam o mesmo sem recorrer aos intermediários.
A Polícia Federal prevê que, no final do inquérito, no prazo de um mês, cerca de 50 pessoas serão indiciadas por crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.
Em nota, o governador do RS, Tarso Genro (PT), determinou o afastamento imediato de Niedersberg. "Não apenas o secretário será afastado. Se soubermos de qualquer outro nome do governo do Estado envolvido, ele será igualmente afastado. Essa é uma medida preventiva" afirmou o governador, que está em Israel em uma missão internacional.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), também informou por nota o afastamento de todos os funcionários públicos apontados pela investigação da PF. "Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo", disse.
Operação Concutare
Iniciadas em junho do ano passado, as investigações da PF do Rio Grande do Sul identificaram um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Eles são suspeitos de fraudar licenças ambientais e autorizações mineiras no Estado.
Nesta segunda-feira, a Polícia cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em oito cidades do RS (Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul e São Luiz Gonzaga) e também em Florianópolis, em Santa Catarina. Cerca de 150 policiais participara da operação.
Durante entrevista coletiva concedida no final da manhã, em Porto Alegre, o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, e os delegados diretamente envolvidos na ação confirmaram que servidores da Fepam e do DNPM também estão presos na superintendência. Eles disseram ainda que, durante as buscas, foram apreendidos uma “significativa quantia em dinheiro” e uma arma, além de computadores e documentos.
De acordo com o superintendente da PF no Estado, o esquema funcionava da seguinte forma: empresários que necessitavam de licença ambiental ou de autorização para explorar minerais procuravam consultores que, conhecendo o esquema, subornavam servidores corruptos dispostos a não levar em conta aspectos técnicos ou a agilizar a concessão das autorizações, beneficiando o empreendimento. O crime, previsto no Código Penal como concussão, deu origem ao nome da operação.
A pena para esse tipo de prática varia entre dois e oito anos de prisão e multa. A PF ainda não sabe dizer quantas autorizações foram concedidas irregularmente, mas entre 30 e 40 processos administrativos estão sendo periciados. Em um dessas solicitações, a licença ambiental foi concedida no mesmo dia em que foi requisitada. “Um recorde na administração pública brasileira, sem dúvida”, disse o delegado Sandro Luciano Caron de Moraes.
“Nos preocupamos em promover a responsabilização de todos os envolvidos, desde os servidores, passando pelo intermediários e chegando até os empresários que pagam estes valores e que, na verdade, são os verdadeiros fomentadores deste esquema prejudicial à sociedade”, disse o superintendente.
“Após diversas informações e inquéritos isolados, os investigadores observaram que tudo apontava para uma rede organizada de corrupção para a obtenção ilegal, fraudulenta, de licenças ambientais e autorizações minerárias”, detalhou. “Eles se deram conta de que não há como fazer um trabalho efetivo de repressão aos crimes contra o meio ambiente, sem desarticular esta quadrilha que envolvia servidores públicos que, por seus próprios interesses, causavam danos ao meio ambiente”, disse Caron de Moraes, garantindo que a PF não investigou órgãos públicos, mas sim alguns servidores.
* Com informações da Agência Brasil