Revalidação de diplomas médicos estrangeiros em pauta na ALEAM nesta terça-feira

A revalidação de diplomas de médicos expedidos no exterior, como medida de redução da carência desses profissionais em todo o Estado é o tema da audiência pública, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) nesta terça-feira (5), a partir das 15h, no plenário Ruy Araújo.

“Não defendo a revalidação automática dos diplomas porque acredito que não podemos abrir mão de qualificação técnica dos profissionais. É preciso preservar a questão técnica, mas não com provas de português de níveis altíssimos, que têm o intuito de prejudicar os candidatos e que nem mesmo médicos brasileiros seriam aprovados”, argumenta Ricardo Nicolau  presidente da Comissão de Saúde da Casa

Em fevereiro deste ano, foi encaminhado requerimento para que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dê prosseguimento ao “Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior”, que aplica exames para revalidar diplomas de médicos formados em outros países para atuar no Brasil. 

O projeto piloto foi criado em 2009, após a UEA passar a integrar o grupo de 24 universidades públicas brasileiras credenciadas pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde a realizar o processo de revalidação de diplomas estrangeiros com a Portaria Interministerial nº 865. 

Além de colocar o projeto em prática,  a UEA deverá seguir o modelo adotado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), igualmente credenciada pelo MEC. Desde 2010, a instituição paulista faz a revalidação com regras e parâmetros próprios, regulados por uma Resolução publicada no Diário Oficial daquele Estado.