SÃO PAULO - SP: O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado em 2006 a 19 anos de prisão pela morte de sua ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, 33 anos, em 2000, vai passar para o regime semiaberto.
Segundo a decisão, da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, “o sentenciado tem contra si uma condenação de 14 anos, 10 meses e três dias de reclusão, por homicídio doloso; já implementou o requisito temporal para a progressão de regime prisional e mantém bom comportamento carcerário, consoante atestado pela Administração Penitenciária”.
Ainda segundo a decisão, “a transferência para regime menos gravoso de cumprimento de pena deve ser deferido quando o preso tiver cumprido pelo menos 1/6 da reprimenda no regime anterior e revelar bom comportamento carcerário, este comprovado por simples declaração do diretor da unidade prisional”.
De acordo com a juíza, se os dois requisitos forem apresentados, “é o quanto basta para a concessão do benefício”. “No caso em questão ambos vêm comprovados nos autos”, afirma Sueli.
O caso Pimenta Neves
A jornalista Sandra Gomide, 33 anos, foi morta com dois tiros em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo, em agosto de 2000. O ex-namorado de Sandra, então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo, Antônio Pimenta Neves, confessou o crime, alegando que a colega o traía. Os dois se conheceram em 1997 e tiveram um relacionamento por cerca de três anos.
Pimenta Neves chegou a ficar preso por sete meses enquanto respondia ao processo, mas conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas-corpus para aguardar o julgamento em liberdade. Em 2006, ele foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. No entanto, alegando entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) - de que os condenados podem recorrer em liberdade até que todos os recursos sejam julgados -, o juiz de Ibiúna concedeu ao jornalista o direito de recorrer em liberdade.
Ao julgar recurso a favor de Pimenta Neves, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou a confissão espontânea do crime e reduziu a pena para 18 anos. Alegando a mesma atenuante, a defesa conseguiu no STJ a redução para 15 anos. Os advogados do jornalista continuaram recorrendo até que, em 24 de maio de 2011, o STF negou o último recurso e determinou que a pena fosse imediatamente cumprida. Em seguida, policiais cercaram a casa de Pimenta Neves, na capital paulista, e ele se entregou.
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