O vereador Hissa Abrahão (PPS) promoverá uma audiência pública, amanhã (terça-feira), onde irá apresentar o Projeto de Lei (PL) 131/2009, que assegura a contratação de bandas regionais em pré-shows de grupos nacionais e internacionais em Manaus. A proposta também concede benefício tributário às empresas que contratarem artistas locais para seus eventos.
A audiência ocorrerá às 15h, no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto de lei foi protocolado no dia 27 de abril e o vereador também registrou uma indicação que pede a redução tributária do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% das empresas que contratarem bandas regionais em pré-apresentações de grupos nacionais e internacionais.
O vereador ressaltou que teve o cuidado de incluir a indicação, para o projeto porque um parlamentar não pode legislar sobre matéria de caráter tributário, que possa causar ônus aos cofres públicos. Contudo, para garantir que os empresários também ficariam beneficiados com a proposta, o parlamentar protocolou uma emenda ao próprio projeto, que pede ao município o benefício tributário às empresas que contratarem bandas regionais.
“A proposta que beneficia os artistas amazonenses tem o auxilio de um requerimento que incentiva as empresas a contratarem bandas regionais. Tudo isso para que nossa proposta ajude a todos e contribua para o reconhecimento de nossa cultura”, afirmou o vereador Hissa Abrahão.
Apoio
Considerado um dos mais conceituados artistas do Estado, o cantor e compositor Cileno, disse que a iniciativa do parlamentar é histórica e trará uma nova era para a cultura regional. “Se o projeto for aprovado será uma das maiores contribuições que a cultura amazonense já recebeu nas últimas décadas. Espero que os outros parlamentares da Câmara vejam a importância dessa proposta”, afirmou.
Fundador de um dos grupos mais conhecidos da região Norte, o Raízes Caboclas, o intérprete e compositor Celdo Braga afirmou que reconhece o projeto do vereador como uma importante iniciativa para o incentivo da música regional. “Infelizmente, a maioria dos empresários de nosso estado não valorizam os artistas da terra e só uma lei fará com que a população conheça sua raiz cultural na música”, observou.
Para a proprietária da empresa Fábrica de Eventos, Beth Dezembro, esse é um dos primeiros incentivos práticos já propostos por um parlamentar no Amazonas. A empresária confirmou presença na audiência pública que discutirá o projeto. “Eu vou à audiência e espero que todos participem”.
Resumo
• O que: Audiência Pública
• Onde: Auditório da CMM
• Quando: 15 de setembro (Terça-feira)
• Horário: 15h
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