segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Fiscal da Codesav tenta impedir blitz

Falta de condições sanitárias, ausência da Guia de Transporte Animal (GTA) e poluição ao meio ambiente foram apenas algumas das irregularidades constatadas no abatedouro CooperFrigo, cooperativa distribuidora de carne bovina da marca Frigomar.

Após denúncias, a fiscalização - coordenada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), Procon/Am e Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (DVisa) – foi até a sede da cooperativa, localizada no Ramal do Brasileirinho, Puraquequara, zona Leste, e constatou as péssimas condições de infraestrutura do estabelecimento (com infiltrações, azulejos quebrados e vazamento), além da agressão ao meio ambiente, feita por meio do despejo de restos animais no lago do Puraquequera.

Segundo informações dos funcionários, embora funcione um escritório da Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Codesav) – órgão ligado à Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror) – no local, os carimbos do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) são realizados pelos próprios cooperados.

“Foi constatado que a carne, antes mesmo de ser inspecionada e liberada para a comercialização, já sai com o carimbo do SIE de dentro do abatedouro. Isto é, os próprios funcionários garantem a liberação do produto”, disse um dos fiscais da DVisa.

Obstáculo

O descaso da Codesav é tamanho que antes do início da fiscalização, a operação foi praticamente ‘abortada’ por iniciativa de uma fiscal do órgão - o qual foi convidado a participar da ação no abatedouro. A fiscal Lílian Brasil, que acompanhava a blitz, teve uma reação inesperada ao saber que o local seria a CooperFrigo. “Quando ela percebeu qual seria o objeto da fiscalização, me chamou para uma conversa particular – em uma sala reservada – antes de iniciar a ação.

Ao receber a negativa, ela saiu em disparada para alertar os funcionários sobre a blitz. Isso é um absurdo. Não posso compactuar com essa atitude, no mínimo, tendenciosa”, afirmou o presidente da CDC, deputado Marcos Rotta (PMDB), ao acrescentar que, insatisfeita, a fiscal ainda tentou expulsar os integrantes do grupo fiscalizador do local.

Além da atitude ´tendenciosa’ da servidora da Codesav, uma outra situação que chamou a atenção dos fiscais foi a saída repentina da equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que foi convidada para fazer a fiscalização do meio ambiente. O representante da secretaria, Onofre Almeida, ao chegar do local simplesmente ‘sumiu’ com a sua equipe.

Como várias pessoas, inclusive, a imprensa, presenciaram a atitude incomum adotada tanto pelo fiscal da Semmas como da fiscal da Codesav, a CDC vai encaminhar ofício-denúncia aos respectivos órgãos para que o caso seja investigado, em caráter administrativo.

“A atitude desses fiscais é, no mínimo, duvidosa. Acredito na seriedade desses órgãos e por isso quero que o caso seja investigado. Eles devem servir à sociedade e não ir contra”, disse Rotta.

Relatório

Para garantir que todas as provas que comprovam a veracidade das denúncias sejam de fato averiguadas, na próxima semana a CDC e a DVisa vão concluir um relatório sobre a blitz e enviá-lo à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Amazonas e à Vara do Meio Ambiente, mais especificamente ao juiz da vara, Adalberto Carim. O objetivo é fazer com que a Justiça também tome as providências cabíveis em relação à degradação ao meio ambiente provocada pela CooperFrigo.

Fonte: Diretoria de Comunicação

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