Projeto de Marise Mendes cria Programa Farmácias da Solidariedade

Foto: José Garcia

Por orientação do presidente Luiz Alberto Carijó (PTB), a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus dará parecer ao projeto de lei de autoria da vereadora Marise Mendes (PTB) que dispõe sobre a criação do Programa Farmácias da Solidariedade a ser desenvolvido nos postos de saúde de Manaus.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas alguns parlamentares entenderam que a matéria não poderia ser tratada via projeto de lei, por se tratar de assunto que depende da solidariedade para ser viabilizado.

Segundo a vereadora Marise Mendes, a idéia é arrecadar medicamentos de usuários que não os utilizam mais, e repassá-los à comunidade de baixo poder aquisitivo. Para isso, ela pretende que a Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio da SEMSA, implemente o programa Farmácia da Solidariedade.

"Esta é uma medida que visa ajudar a população no tratamento médico e na aquisição de remédios, que são tão caros nos dias de hoje. Sabemos que a população mais carente, muitas vezes, não consegue sequer iniciar um tratamento de saúde, por não dispor de condições financeiras para comprar remédios sem prejudicar a subsistência da família", justificou.

Um dos artigos do projeto determina que a iniciativa funcionará através da doação de remédios feita pela própria população que já não os utiliza mais. Tanto as doações quanto a distribuição serão realizadas nos postos de saúde do Município, de acordo com a disponibilidade no estoque e mediante a apresentação do receituário do Sistema Único de Saúde SUS.

A intenção do Programa Farmácia da Solidariedade é ajudar as pessoas carentes, e evitar que as sobras de remédios sejam desperdiçadas, uma vez que muitas pessoas não sabem o que fazer com os medicamentos que não usam mais.

Todos os vereadores que comentaram o projeto elogiaram a iniciativa de Dona Marise, mas alguns deles questionaram a forma como ela pretende criar o programa. Diante disso, Carijó encaminhou o projeto à apreciação da Comissão de Finanças, para que estude uma forma adequada de viabilizar o projeto.