MMA: Transmissões de lutas podem ser proibidas

Blog do Pávulo 

BRASIL - A transmissão de jogos não olímpicos como, por exemplo, o campeonato de artes mistas marciais ( MMA)   podem ser canceladas e não poderão ser transmitidas no Brasil se  um projeto de lei que tramita na  Câmara dos Deputados  for aprovado.
A norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão Atlética Brasileira de MMA.

O Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi debatido nesta terça-feira (27) no seminário 'O MMA e a Televisão: Entretenimento, Formação da Cidadania ou Banalização da Violência?' na Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Caso reincida, a multa dobra de valor e, caso haja nova reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública, ou seja, perde o canal de TV.

O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e da TV paga.

"É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA", diz o deputado José Mentor (PT-SP).

O deputado nega que o projeto seja censura e compara a veiculação de lutas violentas a veiculação de propagandas de cigarro - proibidas em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios desde o ano 2000.

No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo no canal de TV a cabo, Canal Combate, e, pela Globo, de madrugada.

Pela classificação indicativa, definida pelo Ministério da Justiça, o MMA é considerado inapropriado a menores de 18 anos - a máxima classificação -, podendo ser veiculado das 23h às 6h na TV aberta.

A transmissão de jogos não olímpicos como, por exemplo, o campeonato de artes mistas marciais ( MMA)   podem ser canceladas e não poderão ser transmitidas no Brasil se  um projeto de lei que tramita na  Câmara dos Deputados  for aprovado.