O projeto-piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação, elaborado pela Anvisa, vem sendo implantado nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de propor a classificação dos serviços de alimentação, priorizando os aspectos de higiene de maior impacto para a saúde da população.
Os 213 estabelecimentos que serão categorizados foram selecionados pelo Dvisa, considerando aspectos como a localização geográfica, o acesso e o tipo de culinária, com prioridade para a cozinha regional e o roteiro turístico em Manaus. São restaurantes, bares e locais que trabalham com a venda de café regional. A lista completa encontra-se disponível no site da Semsa (http://semsa.manaus.am.gov.
A fiscal de saúde do Dvisa, nutricionista Cristiane Marisa Ruwer, informa que a Prefeitura de Manaus já realizou um seminário para a apresentação do projeto de Categorização de Restaurantes direcionado aos representantes de todos os 213 estabelecimentos selecionados, quando foram dadas as orientações necessárias para os prazos determinados pela Anvisa.
A Semsa também está enviando notificações informando aos proprietários que não compareceram ao seminário sobre a seleção do estabelecimento para participação no projeto e que mais informações podem ser obtidas no próprio Dvisa (avenida Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conj. Santos Dumont, bairro da Paz) ou no endereço eletrônico da Anvisa (http://s.anvisa.gov.br/wps/s/
“Até o dia 19 de agosto, todos os locais terão a oportunidade de se autoavaliar e corrigir possíveis problemas. A partir daí, o Dvisa iniciará as vistorias para estabelecer a classificação de cada um dos 213 restaurantes, bares ou cafés regionais”, explica Cristiane Ruwer.
Os estabelecimentos serão avaliados e vistoriados para receber uma classificação em cinco categorias: Ótima, Muito Boa, Boa, Aceitável e Inaceitável. O intervalo entre as inspeções será de no mínimo quatro meses e máximo de cinco meses. As fiscalizações de rotina seguirão conforme o andamento dos processos administrativos dos estabelecimentos, em trâmite no Dvisa, que podem receber prazos de até 90 dias. “Caso o estabelecimento apresente irregularidades sanitárias de alto risco, no momento da inspeção de categorização, o local será autuado e, dependendo da gravidade do caso, interditado”, destaca a nutricionista.
A classificação dos estabelecimentos somente ficará disponível no próximo ano, em local visível dentro do próprio restaurante. O consumidor será beneficiado com informações sobre o nível de adequação sanitária dos estabelecimentos, levando em consideração aspectos como o abastecimento de água, as instalações sanitárias, a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, assim como o preparo, armazenamento, transporte e exposição do alimento.
O Dvisa também está orientando os proprietários sobre a importância de procedimentos como a vacinação de funcionários do ramo de alimentação contra doenças como a Hepatite B, Febre Amarela, Difteria, Tétano, Sarampo, Caxumba e a Rubéola.
De acordo com Anvisa, as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 que estão habilitadas para a execução do projeto de Categorização dos Serviços de Alimentação são: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. As cidades habilitadas para o projeto receberam incentivo financeiro do Governo Federal para a execução do programa. No caso de Manaus, o valor foi de R$ 345 mil para que o Dvisa tenha os instrumentos necessários para executar a implantação do projeto-piloto no município.
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