Prefeitura extingue secretarias e anuncia corte de cargos comissionados

MANAUS - A reforma administrativa na Prefeitura de Manaus reduziu secretarias e fundações que administram a cidade. A economia com o corte ainda não foi calculada, mas o prefeito Arthur Neto garantiu, na tarde desta quinta-feira (1), que a medida vai facilitar a comunicação entre os órgãos, com impactos no "planejamento de Manaus a curto, médio e longo prazo". Para isso, pastas incorporaram atribuições de secretarias extintas.

A Secretaria Municipal de Assuntos Federativos (Semaf) foi extinta e suas atribuições passam para a Casa Civil. Já as atribuições da também extinta Controladoria Geral do Município (CGM) agora são da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer não faz mais parte das pastas municipais. Para agregar os setores, foi criada a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que passa englobar a também extinta Secretaria Municipal da Juventude.

As secretarias municipais de Administração e Coordenação dos Bairros (Semac), Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf) e Assuntos Jurídicos também foram cortadas da administração municipal. A Semac foi incorporada pela pasta de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), e a Sehaf pela Secretaria Municipal de Governo (Semgov). A Secretaria de Assuntos Jurídicos passa a ser de competência da Procuradoria Geral do Município.

Denominação

O Gabinete Civil passa a se chamar Casa Civil, e o Gabinete Militar, Casa Militar. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social será, a partir de agora, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento. A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) agora é Secretaria Municipal de Abastecimento, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e será administrada pelo comandante da Polícia Militar, Fábio Pacheco da Silva.

Cargos Comissionados

Durante a gestão de Arthur Neto, o número de cargos comissionados também deve diminuir. Quando assumiu a Prefeitura, eram 2,3 mil cargos; hoje são 2.189. A meta, de acordo com o prefeito, é reduzir para 2 mil comissionados.

Novas secretarias

A Prefeitura anunciou ainda a criação de outras três secretarias: Secretaria Municipal do Centro (SEMC), administrada pelo engenheiro Rafael Assayag; Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM Água); e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM).

Quatro fundações foram extintas: Fundação Escola de Serviço Público Municipal (FESPM), que passa a ser subsecretaria da Semad; Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMDS); Fundação Municipal de Cultura e Artes (Manauscult); e Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustrur). As duas últimas passam a integrar uma nova fundação, a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).