O Mais Médicos foi lançado pelo Governo Federal no dia 8 de julho e faz parte de um pacto nacional, envolvendo também municípios e estados, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, e ampliar o número de médicos nas regiões mais carentes do país.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, em Manaus, os médicos selecionados irão atuar em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), nas áreas da periferia urbana ou nas Unidades Básicas de Saúde Rural, tanto terrestre quanto fluvial. A prioridade será dada para os Distritos de Saúde Norte, Leste e Fluvial, onde foi identificada uma maior carência de profissionais médicos.
Cada médico selecionado cumprirá uma jornada de 40 horas semanais, recebendo uma bolsa federal de R$ 10 mil, paga com recursos do Ministério da Saúde. O programa é válido por três anos e pode ser prorrogado por mais três.
O diretor do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Semsa, Nilson Ando, informa que na primeira etapa do programa foram selecionados médicos brasileiros que fizeram o curso de medicina no Brasil, não incluindo ainda os médicos estrangeiros. “Na última segunda-feira, dia 19, foram abertas novas inscrições para o programa Mais Médicos, sendo que nesta nova etapa podem fazer a inscrição também médicos estrangeiros e formados em outros países”, explica Nilson Ando.
As inscrições para o segundo ciclo de contratações do Mais Médicos se estenderão até o dia 30 de agosto, no site http://maismedicos.saude. gov.br/. Como na primeira fase, os médicos brasileiros terão prioridade no processo de seleção. De acordo com informações do Ministério da Saúde, para os médicos, o edital será reaberto mensalmente por um período de três anos ou até que a demanda apresentada pelos municípios seja atendida.
Concurso
Segundo Nilson Ando, a chamada dos profissionais que irão atuar no Mais Médicos não interfere na demanda da Semsa em relação aos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura de Manaus, em 2012, para a área de saúde, já que a carga horária é diferenciada. “A carga horária do concurso para profissionais médicos é de 20 horas semanais, mas as Unidades Básicas de Saúde da Família exigem carga horária de 40 horas. E os profissionais do Mais Médicos irão atender diretamente a demanda da Estratégia Saúde da Família, de 40 horas”, informa Nilson Ando.
Também para atender a demanda da carga horária diferenciada da Estratégia Saúde da Família e fortalecer o processo de trabalho, a Semsa iniciou a elaboração de uma proposta de um Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) para atender especificamente os profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (PSE), já que hoje esses profissionais, que devem cumprir 40 horas semanais, precisam fazer uma opção de contrato de Função Especial de Saúde, o que provoca diferenciação salarial.
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