Sob protestos PEC da Música é aprovada no Senado

BRASÍLIA - Por 61 votos a favor e quatro contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 123/2011 - a PEC da Música - foi aprovada no segundo turno do Senado, na noite desta terça-feira (24). A medida concede isenção tributária para produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.

A votação ocorreu sob protesto dos senadores do Amazonas: Vanessa Grazziotin (PCdoB), Eduardo Braga (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR). Eles argumentam que a PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no Amazonas e que usufruem das vantagens do Polo Industrial de Manaus (PIM).

A bancada amazonense tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do Estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. Nesta terça-feira (24), no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto.

Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.

Além dos três parlamentares do Amazonas, o senador eleito por Rondônia Acir Gurgacz (PDT) também votou contra a aprovação da PEC.