sexta-feira, 1 de abril de 2011

Audiência vai debater causas do autismo

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (1/4), uma audiência pública para debater a síndrome do autismo, doença que, só no Amazonas, afeta cerca de 20 mil indivíduos e suas famílias. A audiência, proposta pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Nicolau (PRP) vai contar com a presença de entidades de auxílio aos autistas e suas famílias, voluntários e interessados, além das autoridades responsáveis pela saúde pública.


O autismo é uma disfunção global do desenvolvimento. É uma alteração que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo, de socialização e de comportamento.

A ocorrência da síndrome tem aumentado em todo o mundo, o que gerou a criação do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar a população sobre a complexidade do assunto, a necessidade de mais pesquisas e a importância da inclusão social.

A inserção do autista na sociedade, inclusive, foi motivo de uma lei, proposta pelo deputado Ricardo Nicolau e aprovada pela Assembleia Legislativa, que promove a inclusão social das pessoas portadoras do transtorno evasivo do desenvolvimento. A lei, aprovada em fevereiro passado, garante aos autistas os mesmos direitos assegurados aos portadores de necessidades especiais, como por exemplo, o atendimento integrado de saúde e educação, entre outros previstos nos artigos 244 e 248 da Constituição do Estado do Amazonas.

A Constituição estadual, no item X do artigo 244, determina que o Estado e o Município, em parceria com a família e entidades privadas, devem garantir aos portadores de necessidades especiais as condições e meios para “habilitação, reabilitação e integração à vida comunitária”.

Já o artigo 248, assegura ao portador de deficiência, além dos preceitos da Constituição Federal, o direito a emprego com salário e critérios de admissão diferenciados, atendimento educacional especializado, preferencialmente nas escolas públicas, livre acesso a logradouros e prédios de uso público e aos transportes coletivos, além do acesso a serviços especializados na rede pública de saúde.



Dia azul

No próximo sábado (2) o prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será iluminado de azul, por determinação do presidente Ricardo Nicolau, mostrando a adesão do Legislativo Estadual à campanha mundial de conscientização. Outros prédios e monumentos também serão iluminados com essa cor, em todo o planeta, assim como os participantes irão vestir uma roupa de cor azul.

Já estão previstas nova iluminação para o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o Monumento às Bandeiras, o Viaduto do Chá e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Torre de Televisão, em Brasília e o Empire State Building, em Nova York.

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